Publicado 24/11/2020 - 08h48 - Atualizado 24/11/2020 - 08h48

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Um dos principais problemas do Brasil é que, há muitos anos, convivemos com gastos públicos de baixa qualidade. Essa ineficiência dos dispêndios, pautados por posições ideológicas, defesa de privilégios e falta de avaliação de resultados, têm exigido transferências crescentes de recursos da sociedade, sob o pretexto de minimamente atender a questão social.
Em obra organizada por Felipe Salto e Josué Pellegrini, diretores da Instituição Fiscal Independente do Senado, intitulada "Contas Públicas no Brasil", os autores contestam, com base em números oficiais, falsas crenças de que gastamos pouco na área social. Mostram que investimos proporcionalmente mais na área do que os demais países da América Latina. De 12,8% do PIB em 2002, esses gastos subiram para 16,5% em 2018 e representam 70% das despesas do governo federal, excluídos os gastos com dívida. E, mesmo assim, aponta o livro, os nossos indicadores sociais são ruins e a desigualdade social é grande, escancarando uma vasta oportunidade para ganhos de qualidade, no que denominam eficiência alocativa e técnica nos programas sociais.
O cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca a necessidade do que chama de condicionalidades para os beneficiários, de modo que a transferência de recursos esteja vinculada à criação de capacidades familiares ou individuais que levem as pessoas a sair da situação inicial de pobreza ao longo do tempo. Famílias pobres com crianças e jovens, por exemplo, deveriam manter, como no Bolsa Família, a ajuda vinculada à educação e saúde. Poder-se-ia buscar com isso a redução da alta evasão no ensino médio, trazendo aumento de oportunidades para a juventude.
Um dos trabalhos que vinha sendo conduzido pela equipe econômica, na busca de recursos para o programa Renda Brasil, rebatizado de Renda Cidadã, buscava reavaliar os programas sociais pouco eficientes, justamente para que mais pessoas, mais necessitadas, pudessem ser beneficiadas. Equivocadamente a ideia foi abortada sob a alegação de que se estaria tirando dos pobres para dar aos paupérrimos. Seria na realidade um avanço na qualidade do gasto público, na construção de um amplo e assertivo programa de renda mínima.
Se quisermos restabelecer os fundamentos para um crescimento mais acelerado e consistente, com geração de bons empregos e renda, evitando novas décadas perdidas, devemos criar a disposição de desafiar o tabu dos gastos públicos, principalmente da sua qualidade, como domamos a inflação com o Plano Real. Enfrentar os gastos só "pelo" crescimento da economia tende a ser voo de galinha, porque sempre existirão os períodos de vacas magras que trarão o problema à tona com gravidade crescente. Por outro lado, enfrentá-los "para" o crescimento permite a consolidação de bases sólidas para um crescimento continuado, menos suscetível às mudanças de temperatura no ambiente externo. Lembrando que a falta de senso de urgência vai tornando a solução sempre mais cara.
Carlos Rodolfo Schneider é empresário.

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