Publicado 25/10/2020 - 15h14 - Atualizado 25/10/2020 - 15h15

Por Maria Teresa Costa


A Justiça Eleitoral indeferiu os registros das candidaturas dos vereadores Campos Filho (Podemos) e Vinicius Gratti (PP) à reeleição em Campinas. Campos teve as contas rejeitadas em decisão já transitada em julgado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porque, quando estava à frente da Câmara Municipal, admitiu comissionados em número extremamente elevado, num percentual de 88,06% do total do pessoal. Em sua defesa, o parlamentar argumentou que não agiu com dolo, requisito indispensável para barrar sua candidatura, e que, em ação de improbidade, a Justiça Comum o absolveu.
Falta de documentos
O vereador Vinicius Gratti (PP) não chegou a sofrer ação de impugnação do registro, mas ele deixou de apresentar vários documentos exigidos em lei e, segundo o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Fabio Varlese Hillal, não se mostrou diligente em apresentar a documentação necessária, como as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, comprovante de escolaridade e por prerrogativa de função, já que é vereador.
Reeleição
Dos 33 vereadores de Campinas, quatro não tentarão a reeleição. Antonio Flores (sem partido) e Tenente Santini (PP) decidiram não disputar, enquanto André Von Zuben (Cidadania) e Pedro Tourinho (PT) concorrerão a prefeito. Com exceção de Gratti que teve o registro indeferido e de Campos Filho, que aguarda decisão, os demais vereadores obtiveram registro das candidaturas.
Prazo
O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Fabio Varlese Hillal deu ontem prazo de 24 horas para que o candidato a prefeito de Campinas, Edson Dorta, apresente o CNPJ do Partido da Causa Operária (PCO), sob pena de ter o registro de sua candidatura para prefeito indeferido.
Cinco liberados
Dos 11 prefeitos da Região Metropolitana de Campinas que concorrerão à reeleição em novembro,cinco já tiveram os registros liberados pela Justiça Eleitoral: Orestes Previtale (DEM) de Valinhos, Nilson Gaspar (MDB) de Indaiatuba, Du Cazellato (PL) de Paulínia, Luz Dalben (Cidadania) e Ivan Vicensotti (PSB) de Artur Nogueira.Até à tarde de ontem esperavam o sinal verde os prefeitos de Hortolândia, Cosmópolis, Itatiba, Jaguariúna, Morungaba e Pedreira.
Olivério desiste
Além dos 11 que irão concorrer, o prefeito de Santo Antonio de Posse, Norberto Olivério (PSD)também poderia tentar mais quatro anos de mandato, mas ele decidiu não concorrer e deixar a vida pública.Os prefeitos de Campinas,Americana, Vinhedo, Nova Odessa, Monte Mor, Engenheiro Coelho, Holambra e Santa Bárbara d ?Oeste cumprem segundo mandato e não podem disputar.
Registro negado
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro da candidata à vereadora Ray-mara Garrido Garcia(PCdoB). Ela teve pedido de registro impugnado pelo Ministério Público pó rfalta de domicílio eleitoral na circunscrição, ausência de filiação partidária e nãoquitação eleitoral. Ela foi intimada, mas segundo a Justiça, deixou transcorrer o prazo de defesa, e por isso seu registro foi indeferido.
Evento internacional
O secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Pete rPanutto, participa dia 29 de outubro, do evento internacional."The Response of the Supreme Courts to the Covid-19Pandemic: the Fundamental Rights throughout this worldwide crisis". Durante o encontro, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, serão discutidas as atuações da Suprema Corte dos EUA e do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia da Covid-19. Os convidados debaterão os impactos da pandemia nos direitos fundamentais e as mudanças na Constituição Federal.
Maria Teresa Costa, jornalista.

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Maria Teresa Costa