Publicado 18/10/2020 - 08h38 - Atualizado 18/10/2020 - 08h38

Por Maria Teresa Costa


Um balanço da produção dos vereadores de Campinas nos primeiros 10 meses do ano mostra uma curiosa mudança de comportamento — provavelmente em consequência da pandemia. De janeiro a outubro deste ano, os representantes fizeram 4.285 indicações — aqueles pedidos à Prefeitura, de limpeza de terreno, corte de árvores, essas coisas que a Administração já tem mesmo de fazer. Pois bem. No ano passado, neste mesmo período, foram feitos nada menos que 9 mil desses pedidos.
Depressão
A aparente depressão dos vereadores se verifica este ano, também, em outras áreas de atribuição do mandato. Por exemplo. O volume de projetos de decreto legislativo — que é quando o vereador concede título ou diploma a alguém — caiu de 229 em 2019, para 120 este ano. O número de moções aprovadas desabou de 283 no ano passado, para 151 agora. Até mesmo o número de projetos de lei apresentados caiu: 284 em 2019, para 229. Só pode ser a pandemia.
Dorta
O Ministério Público Estadual pediu a impugnação da candidatura de Edson Dorta (PCO) à Prefeitura de Campinas. Diz o MP que Dorta não apresentou nenhum documento comprobatório das condições de elegibilidade, bem como não comprovou quitação eleitoral.
WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana um formulário on-line para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.
Proibido
Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.
Compensação
Em compensação, as lojas de aplicativo de celular colocam à disposição do eleitor uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Inclusão
Órgãos como Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, OAB/SP e Instituto Jô Clemente pediram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que adote medidas visando a garantir às pessoas com deficiência intelectual o exercício de seus direitos políticos nas Eleições 2020.
Providências
Entre os pedidos de providências estão a disponibilização, em linguagem simples, de informações sobre o processo de votação e a instalação de equipamentos apropriados para registro do voto.
Auxílio
Além disso, o MP pede que a Justiça Eleitoral permita o auxílio a pessoas com deficiência intelectual no ato da votação, autorizando até que o apoiador digite os números na urna.
De olho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai realizar fiscalizações operacionais em projetos e ações governamentais voltadas especificamente para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além do acompanhamento especial dedicado à Saúde, a Corte vai avaliar as ações na área da Educação, como os projetos Merenda em Casa e Ensino a Distância, e os programas Bom Prato, Vivaleite e Alimento Solidário, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Por conta da pandemia, muitos municípios fizeram compras sem licitação.
Maria Teresa Costa, jornalista.

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Maria Teresa Costa