Publicado 14/10/2020 - 08h04 - Atualizado 14/10/2020 - 08h04

Por Maria Teresa Costa


Com mais de 550 municípios em estado de calamidade pública por conta da epidemia do coronavírus, o Estado de São Paulo contabiliza 1.248 obras atrasadas ou paralisadas, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Os empreendimentos que ainda não saíram do papel e estão pendentes de ser entregues à população já custaram, aproximadamente, R$ 50,2 bilhões aos cofres públicos, aponta o estudo do tribunal.
Municípios
O estudo do TCE mostra ainda que, no total, 617 obras estão atrasadas, ao passo que 631 estão paralisadas. A maior parte dos empreendimentos – 1.059 obras, ou seja, 84,86% do total – é de âmbito municipal e, em valores iniciais de contrato, somam cerca de R$ 2,5 bilhões. O restante das obras travadas – 189 ou o correspondente a 15,14% – é de responsabilidade estadual e já gerou um custo de mais de R$ 47,7 bilhões.
OAB X Candidatos
No encontro que pretende manter com os candidatos a prefeito, a seccional Campinas da OAB vai ouvir hoje mais dois concorrentes à sucessão de Jonas Donizette. A sabatina começa às 17h com André Von Zuben (Cidadania). Às 19h, será a vez da Delegada Teresinha (PTB).
Distanciamento
Por conta da pandemia, os encontros da OAB serão sempre virtuais. O mediador será o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, Valdemir Reis. Na abertura da série, ontem, foram ouvidos Rogério Menezes (PV) e Pedro Tourinho (PT).
Direitos Humanos
A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Campinas vai ouvir, hoje, depoimentos sobre racismo e perseguição a testemunhas de racismo. Presidida pelo vereador Carlão do PT, a audiência terá a participação da deputada estadual Márcia Lia (PT).
Participação
A população poderá participar da reunião pelo e-mail comunicacao@campinas.sp.leg.br e pelo WhatsApp número (19) 9 7829.3776.
Comissão
A Câmara de Campinas avalia a criação de uma comissão de representação para acompanhar os desdobramentos da reforma tributária em tramitação no Congresso. O vereador Luis Yabiku — autor da proposta de criação da comissão — diz que o projeto em análise pelos deputados concentra receita em Brasília e prejudica grandes municípios, como Campinas, por exemplo.
MPT
O Ministério Público do Trabalho em Campinas, responsável pelo atendimento de 599 municípios do Interior de São Paulo, retomará as suas atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, a partir do dia 9 de novembro de 2020
Condema
O Conselho do Meio Ambiente discute hoje a minuta do decreto que trata de compensações ambientais decorrentes dos processos de licenciamento.
Refeição
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Campinas autorizou ontem a despesa de R$ 582 milhões à empresa Verocheque Refeições Ltda para pagar o vale-refeição do funcionalismo. O valor vai abranger um período de 36 meses. Para o presente exercício o valor da ordem será de R$ 16,1 milhões. O benefício é concedido ao pessoal da ativa, que hoje chega a 16.500 trabalhadores. O valor do vale é de R$ 1.041,51. Habilitada em pregão, a empresa já é a administradora dos cartões de vale-alimentação dos servidores.
Maria Teresa Costa, jornalista

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Maria Teresa Costa