Publicado 28/10/2020 - 18h54 - Atualizado 28/10/2020 - 18h54

Por Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.


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? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 28, 2020


Em mensagem na rede social, Bolsonaro negou que a medida alterasse o caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS). ?O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.?, escreveu o presidente.

Bolsonaro disse que ?em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado.?

Conforme números apresentados pelo presidente, o Brasil tem mais de 4 mil UBS  e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e ?faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.?

A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que será publicada uma edição-extra do Diário Oficial da União cancelando o Decreto nº 10.530/2020.

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