Publicado 16/09/2020 - 11h26 - Atualizado 16/09/2020 - 13h30

Por Estadão Conteúdo


Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (15), que merece "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias. Ele também enterrou de vez o programa Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para ser o substituto do Bolsa Família.
"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais.
O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.
A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.
Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.
"Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil", disse o presidente.
A ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso - o que é proibido atualmente.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1 300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse o secretário ao portal G1.
"Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja", disse o presidente da República.
No texto que acompanha o vídeo no Facebook, Bolsonaro classifica a ideia como "um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade".
Guedes diz que 'cartão vermelho' de Bolsonaro não foi direcionado a ele
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a "barulheira" em torno do Renda Brasil no período da manhã de ontem, ocorreu porque "estão conectando pontos que não são conectados", referindo-se às notícias sobre estudos da equipe econômica de desindexação do salário mínimo em benefícios previdenciários como forma de financiar o novo programa de assistência social. Guedes ainda disse que o "cartão vermelho" de Bolsonaro não foi direcionado a ele.
"O que estava sendo estudado é o efeito sobre desindexação sobre todas as despesas", afirmou o ministro, em evento online Painel Tele Brasil 2020, explicando que a ideia é devolver o controle dos gastos aos governantes, já que hoje 96% dos gastos da União são obrigatórios, assim como Estados e municípios. "O linguajar, os termos do presidente são sempre muito intensos. Da mesma forma, que o lide da notícia dizia que estava tirando direitos dos mais pobres e vulneráveis, não era essa intenção, nunca foi", argumentou, dizendo que a intenção do presidente foi esclarecer.
O ministro lembrou que, desde início, o presidente disse que não queria consolidar programas sociais para criar o Renda Brasil, e que foi uma decisão política.
Guedes também afirmou que o governo buscava uma aterrissagem suave do auxílio emergencial, que, por decisão do presidente, foi estendido até o fim do ano. "Estendeu o auxílio, então estudos prosseguiram para ver onde aterrissaria auxílio emergencial em 1º de janeiro. Quando estudos são formulados, discutidos, vão para mídia, não tem problema nenhum, o problema é ligar uma coisa à outra."
E repetiu: "O presidente está dizendo que a mídia está dizendo que eu estou querendo tirar dinheiro de pobre para dar para mais pobres. Eu não vou fazer isso. Acabou o Renda Brasil."

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