Publicado 01/08/2020 - 10h51 - Atualizado // - h

Por Maria Teresa Costa

Entre as diferentes aplicações, Campinas investiu R$ 132 mil em refeições para moradores em situação de rua

Cedoc/RAC

Entre as diferentes aplicações, Campinas investiu R$ 132 mil em refeições para moradores em situação de rua

As 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) gastaram, no primeiro semestre deste ano, R$ 173,9 milhões em ações de combate à crise da Covid-19. Em média, cada cidade investiu 3% de suas receitas do período. Desse montante, R$ 110,2 milhões, ou 63,3% do total, resultaram em despesas na área da saúde, em ações diretamente relacionadas com a doença, seja na implantação de novos leitos de retaguarda, de UTIs, equipamentos, medicamentos ou contratação de recursos humanos para atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e constam do Relatório Gerencial de Atividades da Fiscalização, com base nos questionários respondidos pelas administrações e encaminhados à Corte até o dia 3 de julho. No levantamento anterior, a RMC informou gastos aproximados de R$ 8,3 milhões no enfrentamento da pandemia até maio.
Os gastos incluem também medidas educacionais de emergência voltadas a mitigar os impactos sobre a aprendizagem, em consequência da suspensão de aulas, como distribuição de kit de alimentos e de higiene pessoal aos alunos e oferecimento de aulas on-line.
Também entram nos gastos medidas sociais, como fornecimento de Vales Alimentação Emergenciais a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, atendimento de pessoas em situação de rua dos grupos de risco, distribuição diária de refeições prontas para as pessoas em situação de rua. Nessa área, Campinas informou que investiu R$ 132,3 mil.
No conjunto de ações para o enfrentamento da pandemia, Campinas empenhou R$ 65,9 milhões — 2,4% das receitas obtidas no primeiro semestre. Apesar de Campinas ter o maior gasto, foi Itatiba que mais comprometeu suas receitas em ações de enfrentamento da Covid-19 — a cidade gastou R$ 42,8 milhões no semestre, equivalente a 19,5% de suas receitas no período.
O economista Haroldo Trigo defende a necessidade de revisão da distribuição da arrecadação nacional. Os municípios ficam, segundo ele, com a menor parcela, com cerca de 20% da arrecadação nacional, e arcam com mais de 31% do custo total do Sistema Único de Saúde (SUS). "A pandemia deixou isso bastante claro. As arrecadações municipais não são suficientes para atender essa nova demanda por gastos para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. É nos municípios que as pessoas são atendidas. É na porta dos prefeitos que elas vão bater em busca de atendimento", disse.
Ele lembra que o pacto federativo determina as regras de financiamento da saúde pública brasileira, mas o atual modelo de financiamento do sistema tem gerado tensões entre os âmbitos local, estadual e federal. "O cenário de crise econômica piorou a disputa pela transferência dos recursos financeiros", afirmou.
A região recebeu R$ 107,4 milhões em repasses federais e R$ 34,1 milhões estaduais para o enfrentamento da Covid-19. O auxílio emergencial de R$ 60 milhões a estados e municípios, no entanto, só começou a chegar no início de junho, após dois meses de discussão na Câmara e Senado e articulação com Executivo para sanção. A verba será repassada em quatro parcelas iguais, até setembro.
A RMC receberá R$ 367,6 milhões em auxílio financeiro emergencial. Campinas ficará com a maior parcela do repasse regional, com R$ 134,6 milhões, e Morungaba, com a menor, de R$ 1,5 milhão. Uma parte do valor é direcionada às ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus, e outra parte, de socorro aos municípios para minimizar perdas na arrecadação.
GASTOS COM A COVID-19
Cidades Gastos totais Gastos na Saúde
Americana 4.827.119 6.513.389
A. Nogueira 601.580 601.576
Campinas 65.920.000 64.366.411
Cosmópolis 862.120 480.326
Eng. Coelho 652.180 330.885
Holambra 548.960 291.900
Hortolândia 17.910.000 6.640.201
Indaiatuba 6.540.000 5.165.651
Itatiba 42.890.000 4.263.917
Jaguariúna 6.238.203 5.624.873
Monte Mor 1.014.771 536.054
Morungaba 113.439 1.134
Nova Odessa 1.913.943 519.760
Paulínia 11.428.313 8.860.432
Pedreira 977.693 828.929
Santa Bárbara 5010.009 1.360.137
Posse 466.860 440.260
Sumaré 1.078.442 798.422
Valinhos 1.230.904 1223.404
Vinhedo 3772.246 1.415.150
Total 173.996.782 110.262.811

Fonte: TCE
FNP defende nova rodada de auxílio
A Frente Nacional de Prefeitos defende a necessidade de começar a discutir uma nova rodada de auxílio aos estados e municípios desde já — não só pela certeza de que os entes não terão recursos suficientes para fazer frente às suas demandas, mas também pelo tempo gasto na tramitação do projeto de lei e sanção presidencial. O impacto total será de R$ 19,15 bilhões nas grandes cidades, segundo nova projeção da FNP divulgada esta semana.
A FNP projeta que cidades com mais de 500mil habitantes, como é o caso de Campinas, terão uma queda nominal de arrecadação de aproximadamente R$ 7,79 bilhões, projeção que já contempla os principais auxílios federais aos municípios. As despesas, segundo a entidade, devem crescer nominalmente em aproximadamente R$ 11,4 bilhões nas grandes cidades. As maiores pressões por aumento de gasto se dão na área da saúde e na área de transportes — justamente pelo reflexo da pandemia, diretamente sobre a rede pública de saúde e indiretamente sobre a baixa circulação de pessoas, aumentando o custo operacional do sistema público de transporte (utilização abaixo da escala mínima de eficiência).

Escrito por:

Maria Teresa Costa