Publicado 29/07/2020 - 11h10 - Atualizado 29/07/2020 - 11h11

Por Francisco Lima Neto

Fisco Paulista monitora transações on-line: marketplaces na mira

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Fisco Paulista monitora transações on-line: marketplaces na mira

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou ontem a Operação Nosbor. A ação visa combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem por meio de plataformas digitais conhecidas como marketplaces. Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente 420 vendedores ativos (empresas), espalhados em 78 municípios. Dentre esses 420 alvos, 17 estão espalhados nas seguintes cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC): Artur Nogueira, Campinas, Hortolândia, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos, Itatiba, Pedreira, Santo Antonio de Posse e Vinhedo.
Os marketplaces são sites com alto fluxo de visitantes que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade e recebem comissão por transação efetuada. Essa modalidade cresceu ainda mais na pandemia. Alguns desses marketplaces permitem que os vendedores encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribuição para armazenamento provisório, garantindo a logística de entrega dos produtos aos consumidores finais.
Contudo, durante o monitoramento remoto dessas operações, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a devida comprovação de origem. Ou seja, não foi identificada documentalmente a aquisição desses produtos por parte dos vendedores. Além disso, alguns deles não emitem notas fiscais de venda, realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento da documentação fiscal. A fiscalização encontrou na internet vídeos que ensinam como burlar a fiscalização e o erário nesse tipo de comercialização.
De acordo com a secretaria, 420 vendedores (empresas) são alvo da operação, pois emitiram notas fiscais a título de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias nos últimos 12 meses (julho/19 a junho/20). Eles serão notificados a apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos comercializados e a nota fiscal de venda para o consumidor final. A ação também visa a apreensão das mercadorias sem origem que eventualmente estejam armazenadas nos centros de distribuição.
Caso não consigam atender aos questionamentos do Fisco, os vendedores poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS devido, entre outras consequências - como a apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado de Tributação - Simples Nacional.

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Francisco Lima Neto