Publicado 30/06/2020 - 09h33 - Atualizado 30/06/2020 - 09h33

Por Estadão Conteudo

Embora a nomeação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União, Decotelli não tomou ainda posse

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Embora a nomeação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União, Decotelli não tomou ainda posse

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início da noite de ontem, o professor Carlos Alberto Decotelli ganhou uma sobrevida no Ministério da Educação (MEC), apesar dos sucessivos questionamentos ao seu currículo e do anúncio de que sua posse, prevista para hoje, tinha sido adiada. O presidente afirmou, depois do encontro, que “está analisando ainda” a permanência ou saída do novo ministro.
Segundo nota divulgada pelo presidente Bolsonaro, o ministro Decotelli “não pretende ser um problema para sua pasta e está consciente de seu equívoco”.
Importantes assessores do governo continuam sondando nomes para substituir Decotelli, na suposição de que, apesar de não ter sido exonerado do cargo ontem, sua situação ainda é delicada.
Desde o fim de semana, quando a formação acadêmica de Decotelli passou a ser alvo de contestação, auxiliares do presidente argumentavam ontem que os questionamentos inviabilizavam totalmente o ex-professor no cargo, em um momento em que o governo tenta recuperar a confiança na pasta. Um outro grupo ponderava, porém, que mais uma mudança no MEC poderia ser pior, alegando que outros ministros tiveram o currículo contestado, mas seguiram no cargo após explicação.
Polêmica no currículo
Ao anunciar o novo ministro da Educação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro mencionou: "Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha". A partir daí, Decotelli passou a ter as informações de seu currículo questionadas. O reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci, disse que Decotelli não tem o título de doutor, pois falta a aprovação da tese. Diante da polêmica, Decotelli divulgou uma carta admitindo não defendeu a tese de doutorado e atualizou o seu currículo na plataforma Lattes, do CNPq, assinalando: "Sem defesa de tese".
No sábado, a dissertação de mestrado do ministro também foi colocada sob suspeita após apontarem possíveis indícios de cópia no trabalho, de 2008. Ele citou trechos na dissertação idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A FGV informou que vai investigar a suspeita de plágio. O pós-doutorado na Alemanha também passou a ser debatido. A Universidade de Wuppertal informou que ele não obteve título de pós-doutorado. Ontem, Decotelli mudou o currículo, retirando o pós-doutorado.
Investigação
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que sejam investigados 'possíveis prejuízos' aos cofres públicos na nomeação de Decotelli para o Ministério da Educação e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina. A apuração deve mirar a 'eventual invalidade do ato de nomeação' de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de subsídios pagos ao novo ministro, como auxílio-mudança. A apuração vai mirar 'se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos, mediante bolsas de estudos federais.
‘Sou ministro’, disse, após reunião com o presidente
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que "o professor vem enfrentando toda a forma deslegitimação para o Ministério" por "inadequações do currículo”. Segundo a publicação, "todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma educação inclusiva e de oportunidade para todos". Mesmo assim, não citou a posse do novo ministro.
A mensagem veio após conversa do presidente com Decotelli, quando ouviu as versões do indicado e concluiu que ele tem "lastro acadêmico" e "reconhecimento como gestor", após 42 anos de vida pública. "Sou ministro, tenho trabalhos agora e vou ficar até de noite para corrigir os ajustes no Enem, Sisu", disse Decotelli, ao deixar o encontro em Brasília.
Entre os nomes que têm sido sugeridos, estão alguns dos que Bolsonaro já recebeu na semana passada, como Marcus Vinícius Rodrigues, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na gestão de Ricardo Velez. Ele é engenheiro e ligado ao mesmo grupo militar de Decotelli. Rodrigues deixou o Inep, órgão do MEC, após desentendimento com o grupo ligado a Olavo de Carvalho. Ontem, o Planalto passou a analisar também o currículo do reitor do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia, que chefiou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até 2019.

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