Publicado 30/05/2020 - 09h47 - Atualizado 30/05/2020 - 09h47

Por Daniel de Camargo

Concessionária da malha ferroviária paulista acha inviável a inclusão do trecho Campinas-Americana

Matheus Pereira/AAN

Concessionária da malha ferroviária paulista acha inviável a inclusão do trecho Campinas-Americana

Alterada do projeto original para a segunda etapa de implantação do Trem Intercidades (TIC), que vai ligar São Paulo a Campinas, a extensão até Americana, que não tinha previsão para ser realizada, não deve mais acontecer. Após a renovação do contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista assinado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última quarta-feira , a Rumo informou, em nota, ontem ), como já havia se pronunciado em outras oportunidades, que é inviável o compartilhamento do trecho entre Campinas e Americana. 
O Ministério da Infraestrutura confirmou que essa cessão de faixa de domínio não foi incluída entre as condicionantes para a renovação antecipada do contrato original, que venceria em 2028, prorrogado até 2058. A informação derruba promessa feita ao governo paulista em abril de 2019, pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que se comprometeu a impor a liberação da faixa. O Ministério da Infraestrutura informou, em nota, que o projeto do TIC “está sendo analisado em outros processos de prorrogação das atuais concessões, porém não há decisão final sobre o assunto”. O texto desta que, neste contrato, não há cláusula específica sobre isso, mas há termos de compartilhamento de infraestrutura.
Segundo a Rumo, é grande a densidade de cargas no trecho entre Campinas e Americana. Nesses casos, informa que o mais adequado seria a construção de via exclusiva para passageiros, que ficaria a cargo do Estado ou do futuro operador do trem de passageiros.
A empresa ressalta que já foi assinado um termo de compromisso entre a concessionária e o Estado quanto à utilização do trecho entre Jundiaí e Campinas, que tem maior vocação para o transporte de passageiros, por ser contíguo ao trecho da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e também por ter o maior contingente populacional. “O referido trecho tem pequeno tráfego de cargas e pode ser compartilhado”, enfatiza a nota.
Procurada, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo não se manifestou até o fechamento desta edição.
Cronograma
Em novembro do ano passado, o Estado anunciou um cronograma para a implantação do TIC, considerando somente a ligação entre São Paulo e Campinas, e englobando a Linha 7-Rubi da CPTM. Os dois serviços serão concedidos em conjunto, porque compartilharão parte das vias e estações, tornando a concessão mais atraente, uma vez que quase 500 mil pessoas utilizam diariamente a Linha-7 Rubi, entre a Capital e Jundiaí. A previsão é que o contrato de concessão seja assinado em 2021. Na última segunda-feira, o presidente da CPTM, Pedro Moro disse que a consulta pública deve ocorrer no segundo semestre e que estudos mais específicos serão finalizados até o mês que vem. As declarações foram dadas em uma transmissão pela internet.
O contrato terá previsão para que o futuro concessionário possa optar pela extensão do traçado até o Aeroporto Internacional de Viracopos em um horizonte de médio prazo, estabelecendo gatilhos de demanda de passageiros para a viabilização da extensão.
O eixo Campinas a São Paulo será viabilizado por parceria público-privada (PPP) TIC prevê viagens expressas com paradas de 50km ou 200km. A concessão terá prazo de 30 anos e deve investir cerca de R$ 7 bilhões que incluem melhorias na Linha 7-Rubi. Segundo o governo, a viagem de cerca de 100 km entre Campinas e a estação Barra Funda levará uma hora. Já a ligação entre Jundiaí e a Capital, 30 minutos.

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Daniel de Camargo