Publicado 01/04/2020 - 07h55 - Atualizado 01/04/2020 - 17h05

Por Francisco Lima Neto

Restaurantes e bares com as portas fechadas no Cambuí: sem dinheiro

Leandro Ferreira/AAN

Restaurantes e bares com as portas fechadas no Cambuí: sem dinheiro

Os bares e restaurantes de Campinas já demitiram cerca de 3.200 funcionários nos últimos 15 dias, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC). A situação, no entanto, pode piorar. Se o governo federal não implementar medidas efetivas de socorro ao setor nos próximos dias, as demissões podem passar de 30 mil na região a partir deste mês.
O setor emprega cerca de 30 mil trabalhadores em Campinas e 60 mil na RMC. A região já soma 6.400 demitidos por conta da queda do faturamento devido às medidas de isolamento adotadas pelo governo estadual e municipal.
"Esses 3 mil empregos perdidos em Campinas ainda são pouco perto do que pode acontecer se não forem anunciadas medidas de socorro por parte do governo federal", alerta Mateus Mason, presidente da associação.
De acordo com ele, um restaurante de portas fechadas só consegue pagar as contas por um período de 15 dias. "É uma questão de fluxo de caixa. Já estamos fechados há 16 dias. Se nenhuma medida for tomada, os restaurantes não vão ter como pagar a folha do próximo dia 5", explica Mason.
"O governo precisa ajudar a salvar o trabalhador. Se não tiver um trabalho conjunto com o estado, a crise vai ser muito maior. É um cenário de guerra", garante o presidente da Abrasel.
Segundo Mason, mesmo o sistema delivery não salva os estabelecimentos. "Estão faturando de 10% a 20% do que faturavam antes. O delivery não resolve. Responde por apenas 5% do mercado. Um restaurante self-service, por exemplo, não consegue virar delivery de uma hora para outra e envolve custos", diz.
O representante da Abrasel relata que não há caixa para o pagamento dos salários. "A gente reduziu a jornada para 30% do que era e paga o proporcional a 30% do salário. Mas um trabalhador não consegue se sustentar com 30% do pagamento. Estamos contando com a Medida Provisória (MP) do governo para ter condições de passar por essa crise", destaca.
Segundo ele, se o socorro não chegar até o dia 5 deste mês, as demissões podem chegar a 57% do quadro em toda a RMC. "Em todo o País são 6 milhões de empregos, sendo que 80% dos estabelecimentos são pequenos, com até três funcionários", diz.
De acordo com ele, este é o agravante, pois sem socorro, esses pequenos empresários não conseguirão reabrir mesmo depois que a crise for superada. "Vão quebrar, não vão conseguir reabrir porque não terão dinheiro para o pagamento das demissões, nem para o custo das contratações. Precisamos de fluxo de caixa para nos manter abertos. Estamos negociando aluguel, fornecedores e as contas fixas", conclui.
A Abrael nacional lançou o site http://www.contadordedesemprego.com.br para atualizar as demissões nos bares e restaurantes. A estimativa é de cerca de mil empregos a menos por hora no setor. Por volta das 18h de ontem, já eram contabilizadas 145 mil.
Liminar isenta cobrança de aluguel em shopping
Um restaurante que fica na praça de alimentação do shopping Parque das Bandeiras, em Campinas, conseguiu liminar na Justiça para isentar os pagamentos referentes ao aluguel mínimo mensal e fundo de promoção e propaganda previstos em contrato, por decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A decisão é da última segunda-feira e foi proferida pela Juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível do Fórum de Campinas. Por conta do fechamento dos centros comerciais devido ao isolamento social, apenas os serviços essenciais estão funcionando. Os shoppings da cidade informaram que estão negociando e auxiliando os lojistas.
A ação cautelar solicitando a suspensão temporária dos pagamentos foi impetrada pelo escritório E Faigle & Maggioni Advogados. O pedido teve como base de sustentação a suspensão temporária das atividades do shopping e interrupção das vendas e do faturamento do lojista. Com isso, o cliente enfrenta dificuldades para quitar os compromissos trabalhistas, aluguel mensal e as taxas de condomínio e fundo de promoção e propaganda.
No despacho, a Juíza reconhece que o “perigo de dano consiste no iminente risco de ruína econômica em caso de manutenção do pagamento de aluguel mínimo mensal, condomínio e fundo de promoção e propaganda nos termos do contrato, ante a impossibilidade da parte auferir rendimentos no citado período. Com efeito, cumpre destacar que a excepcionalidade da medida decorre da excepcionalidade da presente situação.”
Para o advogado Gustavo Maggioni, a decisão da Juíza abre um precedente para que outros lojistas, não apenas de Campinas, consigam o efeito suspensivo de pagamento neste período de pandemia, depois de encerradas tentativas de negociações.
"A decisão mostra o posicionamento dos juízes entendendo a situação dos lojistas", afirma.
O Shopping Parque das Bandeiras informa que tomou conhecimento pela imprensa da liminar em questão e reforça que, assim que for notificada, tomará todas as medidas cabíveis judicialmente. O shopping esclarece ainda que hoje já oferece descontos especiais aos lojistas e reitera que trabalha incansavelmente junto ao governo e à Abrasce para encontrar soluções que auxiliem nossos operadores e minimizem os impactos econômicos do avanço da doença no país.

Escrito por:

Francisco Lima Neto