Publicado 01/04/2020 - 07h48 - Atualizado 01/04/2020 - 07h49

Por Daniel de Camargo

Fila para pagar conta em lotérica

Wagner Souza/AAN

Fila para pagar conta em lotérica

Para minimizar a possibilidade de proliferação da epidemia da Covid-19 em Campinas, a Guarda Municipal e fiscais do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) realizaram, ontem, uma fiscalização de comércios abertos irregularmente nos distritos do Campo Grande e Ouro Verde — a parte do Município que ainda não se isolou. Juntas, as regiões totalizam mais de 200 bairros e população superior a 400 mil habitantes.
"Podemos observar que, hoje, nós temos duas Campinas: a do lado de lá da Anhanguera (região central e bairros do entorno) que está cumprindo o isolamento, e a do lado de cá, que não entendeu que a prioridade, agora, é manter as pessoas em casa e os comércios fechados", disse o comandante da GM, Márcio Frizarin. Ele destacou que o trânsito está intenso na área e que as ruas estão lotadas de campineiros, inclusive crianças.
“Nesta operação, estamos solicitando e orientando a população e comerciantes para que fechem o comércio e cumpram o decreto do prefeito e do governador, bem como as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do isolamento. Pedimos que as pessoas fiquem em suas casas, que o comércio não abra e, os que podem abrir, que o façam conforme o decreto.”
Desde o dia 23 de março, quando o decreto entrou em vigor, até ontem pela manhã, a GM havia abordado 416 estabelecimentos que descumpriram a determinação e que receberam orientação para fechar. No distrito do Campo Grande, 28 foram notificados e baixaram as portas ontem. Outros 31, como bares e restaurantes, receberam recomendações para priorizar o serviço de entrega.
A força-tarefa começou a se reunir por volta das 10h, na Praça da Concórdia, no Parque Valença 1. A GM empregou um efetivo de 13 viaturas e aproximadamente 60 homens. O Departamento de Urbanismo da Seplurb disponibilizou 14 fiscais. Uma das primeiras lojas a receber os agentes foi a Sapataria Araújo. O proprietário, Edevanilson Pedro, de 44 anos, argumentou que só estava no local para retirar uma encomenda de um cliente. Após a abordagem, baixou a porta. "As contas estão chegando e não tenho dinheiro guardado. Não tem como resolver. Já está faltando comida em casa", lamentou.
Na sequência, duas lojas de móveis foram notificadas. Em ambos os casos, os comerciantes tentaram justificar o funcionamento informando que no local não se aglomeravam pessoas e que temem as consequências financeiras do período parado. Em uma das lojas, a mulher que recepcionou o comandante da GM chegou a se irritar. Porém, os dois estabelecimentos fecharam.
"Depois que a doença chega no seu lar, não adianta ter comércio. Vamos obrigar a cumprir o decreto. Caso não atendido, incorre, primeiramente, no crime de desobediência. E, num segundo momento, pode haver lacração do estabelecimento e perda do alvará de funcionamento", frisou o comandante da GM. Na tarde de ontem, a ação foi repetida na região do Ouro Verde. Lá, o ponto de encontro foi a Avenida Suaçuna, na base da GM, antiga subprefeitura. A Guarda Municipal de Campinas encerrou por volta das 18h30 a operação na região do Distrito do Ouro. Foram 28 notificações de comércios não essenciais que ainda estavam abertos e 24 orientações a estabelecimentos que não estavam adequados às normas do decreto.
Fila
Fila para pagar conta em lotérica
Na Lotérica Campo Grande, no Jardim Novo Maracanã, em frente à Praça da Concórdia, houve grande fila de pessoas durante toda a manhã. Ana Paula dos Santos, desempregada de 42 anos, que reside no bairro, se mostrou revoltada com a população da região, que tem ignorado a orientação de permanecer em casa. "O povo fica zanzando pela rua e os comerciantes não têm respeitado o decreto mesmo", enfatizou. "Eu só sai para sacar um benefício porque ninguém pode fazer isso por mim", encerrou.
Já o operador de empilhadeira Jair Pereira, 42 anos, do Jardim Velho Maracanã, tem a percepção de que, conforme os dias vão passando, a população vai "afrouxando" as medidas. "Aqui, muitos estabelecimentos se mantinham fechados inibidos pela presença da GM. Mas um vê que o vizinho abriu, vai lá e abre também", comentou. De anteontem para ontem, notou o aumento de lojas funcionando.
Crime
Especialista na área penal empresarial, o advogado Guilherme Cremonesi, sócio do escritório Finocchio&Ustra, explica que “a abertura de estabelecimento comercial, que desenvolva atividade não essencial, em descumprimento às determinações do poder público, caracteriza crime contra a saúde pública previsto no art. 268, do Código Penal, sujeito o sócio, diretor ou gerente da empresa às penas de detenção, de um mês a um ano, e multa”.
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Daniel de Camargo