Publicado 03/03/2020 - 07h51 - Atualizado 03/03/2020 - 07h51

Por Gilson Rei

Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito: nota baixa no Ideb

Cedoc/RAC

Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito: nota baixa no Ideb

O Conselho das Escolas de Campinas vai entregar um manifesto contrário à instalação do modelo cívico-militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, em Campinas, na reunião do Conselho Municipal de Educação, que está programado para a próxima quinta-feira.
Representantes do Conselho das Escolas alegaram, por meio de nota, que as diretrizes do programa cívico-militar “não são compatíveis com os princípios da educação pública que são elaborados e vivenciados há mais de 30 anos nas redes e instituições de ensino, no processo de redemocratização, pós-ditadura militar”.
O posicionamento contrário do Conselho das Escolas de Campinas foi aprovado no sábado passado, em encontro realizado no Centro de Educação Profissional de Campinas “Antonio da Costa Santos” (Ceprocamp) e teve acompanhamento da Guarda Municipal (GM).
Vale destacar que o Conselho das Escolas é um dos três órgãos da Educação que o Ministério Público (MP) listou como necessários para que a Prefeitura de Campinas faça consultas antes de decidir sobre a implantação do programa. Os demais órgãos são o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Escolar.
A Prefeitura publicou ontem no Diário Oficial uma mudança no cronograma de atividades para tentar implantar o modelo. Foi incluída uma data a mais na programação, antes de levar a proposta à votação na unidade, o que está previsto para 7 de março.
A Secretaria Municipal de Educação incluiu uma apresentação do programa cívico-militar na escola Professora Odila Maia Rocha Brito, das 18h às 21h, amanhã. Depois, haverá ainda uma audiência pública no dia seguinte, quinta-feira. Está programado também um plantão de dúvidas na sexta-feira e, por fim, a votação com a comunidade, no próximo sábado.
A Prefeitura também afirmou que haverá uma consulta com o Conselho Municipal de Educação na quinta-feira, dia 5, pois a reunião, que inicialmente estava prevista para 6 de fevereiro, não ocorreu por falta de quórum.
O processo foi suspenso em 18 de dezembro, no dia da consulta pública à comunidade, quando a juíza Fernanda Silva Gonçalves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, aceitou o pedido de liminar e adiou a votação. O pedido de liminar foi feito pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, Rodrigo Oliveira. A Secretaria Municipal de Educação pretende cassar a liminar e dar continuidade ao processo de implantação ao modelo.
Ministério Público
Além da consulta prevista para o dia 7, o Ministério Público de São Paulo pediu, na semana passada, que sejam realizadas melhorias na Escola Odila Maia Rocha Brito. O documento oficial foi publicado dia 27, quinta-feira passada. O promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira alegou que, desde 2015, a escola não bate a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que deve providenciar melhorias urgentes no ensino e na estrutura.
O procedimento determina que a Secretaria Municipal de Educação de Campinas apresente, até o dia 13 de março, propostas e estratégias para melhoria das condições da Escola Professora Odila Maia Rocha Brito.

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Gilson Rei