Publicado 21/02/2020 - 07h45 - Atualizado 21/02/2020 - 07h46

Por Daniel de Camargo

A ampliação da linha da Maria Fumaça, que deveria ter sido entregue em 2011, não tem previsão de conclusão

Leandro Ferreira/AAN

A ampliação da linha da Maria Fumaça, que deveria ter sido entregue em 2011, não tem previsão de conclusão

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) fechou 2019 com 62 obras públicas com atrasos no cronograma de execução, sendo que 43 tiveram os serviços paralisados. Os dados são do último levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com data base de 10 de janeiro deste ano. Com relação ao início de 2019, quando o órgão começou a monitorar e a estatística assinalava 91 construções com problemas, os números recuaram em cerca de 32%. No período, foram desenvolvidos quatro balanços. O penúltimo, divulgado em outubro de 2019, apontava para 95 obras atrasadas ou paralisadas.
De acordo com o TCE-SP, esses empreendimentos devem custar em torno de R$ 384 milhões aos cofres públicos. Dentre as 20 cidades da RMC, somente Engenheiro Coelho, Indaiatuba, e Morungaba não aparecem na lista. O estudo constata que aproximadamente 84% (52) das obras que não foram entregues na data prevista estão sob responsabilidade das prefeituras ou autarquias municipais.
Do levantamento anterior para esse, houve 46 movimentações cadastrais, sendo 18 referentes a obras que foram concluídas: Campinas (4), Cosmópolis (3), Holambra (4), Monte Mor (5), Morungaba (1) e Santa Bárbara D'Oeste (1). Algumas intervenções, que não estavam fora de prazo anteriormente, agora estão. Ao todo, sete: Campinas (1), Jaguariúna (2), Monte Mor (1), Nova Odessa (1), Pedreira (1) e Vinhedo (1).
Apesar do TCE-SP indicar que a data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial é 19 de março de 2021, a construção da barragem no Rio Jaguari, em Pedreira, que ocorre desde janeiro do ano passado, foi incluída recentemente na listagem. A intervenção está classificada em atraso por motivos relacionados ao licenciamento ambiental. Originalmente, as obras deveriam ter começado em 2015 e finalizadas em 2018. Na época, entretanto, houve entraves relacionados à licitação e liberação de recursos financeiros por parte do governo federal.
Orçado em quase R$ 231 milhões, o empreendimento é o que apresenta maior valor inicial de contrato. O reservatório integra projeto do governo do Estado para garantir reserva de água bruta à região de Campinas. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) informou, em nota, que as fases de licenciamento ambiental já foram superadas. "No início de 2019, o Daee paralisou temporariamente os trabalhos para realizar reuniões com a população. O cronograma está no prazo".
Ranking
Americana lidera o ranking com 16 obras que excederam o prazo previsto de entrega. O custo total é pouco superior a R$ 18 milhões. A Prefeitura de Americana informou, em nota, que a "maioria esmagadora é de obras com previsão de término ainda na gestão passada, que não foram realizadas por uso indevido dos recursos em outra finalidade ou por desistência. Dessas obras, muitas foram concluídas pela atual gestão, como a UBS Dona Rosa e a Creche do Vale das Nogueiras, já prontas. Outras, como revitalização da orla da Praia Azul e UBS da Praia Azul foram retomadas e estão em andamento".
Em seguida, aparece Campinas. A maior cidade da região tem 11 com retardo no cronograma de execução, sendo duas atrasadas e nove paralisadas. Cinco delas são de responsabilidade de órgãos da administração direta ou indireta do Estado. A Unicamp responde por três: execução da obra das salas multiuso no espaço de vivência do Instituto de Geociências (IG); contratação de empresa especializada para execução da reforma da Nutrição e Lactário localizado no bloco A do Caism; e reforma do abrigo de resíduos sólidos no centro de materiais e esterilização do Hemocentro. Hoje, o valor inicial dos contratos soma pouco mais de R$ 800 mil. A primeira e a terceira intervenção deveriam ter sido finalizadas no ano passado, a segunda em 2018.
A Unicamp informou, em nota, que as obras no IG se encontram fisicamente concluídas. A previsão de conclusão do contrato é para o dia 6 de março. Sobre as intervenções que abrangem a esterilização do Hemocentro, o texto informa que o contrato foi rescindido devido a inoperância da empresa. Está em execução uma carta convite com abertura das propostas para o dia 10 do próximo mês. A Unicamp informou também que o atraso nos serviços no Caism se deu em virtude do descumprimento do contrato por parte da empresa de engenharia responsável pelo serviço. O serviço foi retomado neste mês e deve ser finalizado até maio.
Outra obra tem como executor o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto de Pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O custo é bem menor: R$ 380 mil. De acordo com o TCE-SP, a obra deveria ter sido finalizada em fevereiro de 2019, o que não ocorreu devido a "inadimplemento da empresa contratada". O IAC informou, em nota, que apesar do litígio, foi feito um esforço para retomar a obra. Porém, o contingenciamento de recursos públicos não permitiu que isso acontecese em 2019.
As obras complementares ao trecho Campinas-Sumaré do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares deveriam ter sido entregues em junho do ano passado. O contrato totaliza quase R$ 53 milhões. A Emtu-SP informou, em nota, que os atrasos se deram em relação à implantação das alças de acesso à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença.
“O serviço será realizado dentro da faixa de domínio da Concessionária Rumo, que opera a malha ferroviária na região. Houve a necessidade de firmar um contrato entre a EMTU/SP e referida concessionária e a validação desse documento”, informa a nota.
Estado tem mais de 1,4 mil problemas de cronograma
O Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com mais de 1,4 mil obras públicas com problemas de cronograma — 716 paralisadas e 696 atrasadas. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do Interior e do Litoral Paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) começou a acompanhar essas construções, os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas.
Seis construções estão paralisadas
Seis obras de responsabilidade da Prefeitura de Campinas estão paralisadas. Sobre a construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Maracanã, que deveria ter sido entregue em maio do ano passado, o Executivo informou, em nota, que o serviço é fruto de uma parceria com o Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a execução da obra foi observada a necessidade de ajustes, o que já foi acertado. A obra será retomada e concluída no primeiro semestre deste ano.
A respeito da pavimentação e drenagem no bairro Gleba B, em atraso em período semelhante, a informação é de que 52% da obra foi concluída. "Está temporariamente suspensa porque há ocupações irregulares onde deve ser feito o viário". O projeto para finalizar os 15% restantes da ampliação do Centro de Saúde Santa Odila na Vila Joaquim Inácio está sendo readequado para abrir nova licitação. Houve problemas com duas empresas contratadas para o serviço. A obra deve ser retomada e concluída no segundo semestre.
Um novo projeto também será elaborado para a construção do ginásio no Centro Esportivo de Alto Rendimento (Cear) no Swiss Park e a previsão é abrir a licitação este semestre. Nova licitação também será aberta para conclusão do Centro de Educação Infantil (CEI) Sonia Maria Perez, no Jardim Maria Rosa, que deveria estar pronto desde novembro de 2018.
A ampliação da linha férrea da Maria Fumaça, que deveria ter sido entregue em 2011, não tem previsão para ser realizada. "Por se tratar de um investimento de custo elevado, a Prefeitura negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a verba necessária para atualizar o projeto e busca viabilizar a retomada das obras", encerra.

Escrito por:

Daniel de Camargo