Publicado 14/02/2020 - 09h16 - Atualizado 14/02/2020 - 09h16

Por Gilson Rei

Valor estimado do acordo de terceirização, na data base de Janeiro de 2020, chega a R$ 52,4 milhões

Cedoc/RAC

Valor estimado do acordo de terceirização, na data base de Janeiro de 2020, chega a R$ 52,4 milhões

A Serviços Técnicos Gerais (Setec) lançou nova licitação ontem para privatizar o Crematório de Campinas - anexo ao Cemitério dos Amarais, o Parque Nossa Senhora da Conceição. A licitação lançada no final de novembro do ano passado estava suspensa a pedido de uma das empresas interessadas que solicitou ajustes no edital de licitação.
O novo edital foi publicado em Diário Oficial e manteve a maior parte dos itens e regras publicadas anteriormente, com apenas três mudanças. Houve ajuste no prazo de concessão – que era de 30 anos e passou para 15 anos, com possibilidade de renovação por mais 15 anos. Outra mudança foi um maior detalhamento nos modelos de urnas que poderão ser utilizadas e a última alteração foi a inclusão da planta do crematório no edital, que não havia sido anexada no edital anterior.
A garantia de proposta, os documentos de habilitação e a proposta econômica das empresas interessadas deverão ser entregues até 10h de16 de março, na Setec, (praça Voluntários de 32, bairro Ponte Preta). A abertura dos envelopes com a documentação dos licitantes será dia 16 de março, às 10h, no mesmo endereço.
A Comissão de Licitações da Setec confirmou nessa nova publicação do edital, que o permissionário para executar os serviços de cremação deverá investir em reforma e ampliação, além de responder pela operação e manutenção dos serviços e equipamentos. A outorga mínima a ser paga foi fixada em R$ 2,3 milhões.
O valor estimado do contrato, na data base de Janeiro de 2020, é de R$ 52,4 milhões, correspondente ao somatório de receitas da concessão. Os investimentos estimados da concessão perfazem o montante de R$12,4 milhões, considerando-se o seu valor e a outorga fixa no prazo de 15 anos, trazidos a valor presente a um a taxa de 8% ao ano.
Arnaldo Salvetti, presidente da Setec, disse que a privatização vai resultar na ampliação do atendimento e na diversificação dos serviços, pois atualmente a Setec - por ser uma autarquia - encontra muitas dificuldades legais para fazer convênios e oferecer modalidades diferentes de cremações.
A medida, além de oferecer novas opções, deverá atender a demanda crescente por este tipo de serviço. “A mudança dos serviços vai melhorar para as pessoas interessadas porque está prevista uma ampliação no atendimento, com a instalação de novas câmaras frias, fornos e equipamentos” , afirmou.
Outra vantagem, segundo Salvetti, será o remanejamento de funcionários da Setec para outros serviços, principalmente no reforço da fiscalização e na área administrativa. “A Setec vai, por exemplo, melhorar sua gestão e ser mais eficiente na fiscalização do solo”, comentou.
Estrutura
O crematório realiza aproximadamente 60 cremações por mês e o preço médio para cremar o corpo de uma pessoa falecida é de R$ 2,5 mil. Segundo Salvetti, o preço popular oferecido pela Setec deverá ser mantido e outras modalidades vão ser oferecidas também para os interessados.
Salvetti, informou que foi realizado um estudo e um levantamento detalhado e foi constatado que o crematório gera um deficit de cerca de R$ 40 mil por mês, incluindo todos os tipos de gastos para manter o serviço, incluindo os trabalhistas. “Os permissionários poderão obter ganhos porque poderão fazer convênios que uma autarquia não pode realizar” , comentou.
O custo médio para manter o crematório varia de R$ 90 mil a R$ 120 mil por mês, sem contabilizar os gastos trabalhistas com os funcionários. A receita mensal gira em torno de R$ 170 mil por mês.
O crematório foi inaugurado em 2015 e a obra foi calculada em R$ 2 milhões. Ocupa atualmente uma área de 600 metros quadrados e conta com duas salas para velório, área para café, sala de estar e anfiteatro para acompanhamento da cremação. Utiliza um forno, com espaço para a colocação de mais um corpo.

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Gilson Rei