Publicado 13/02/2020 - 08h07 - Atualizado 13/02/2020 - 08h07

Por Da Agência Anhanguera

A Comissão deverá atuar no momento anterior à matrícula presencial dos candidatos aprovados no vestibular

Cedoc/RAC

A Comissão deverá atuar no momento anterior à matrícula presencial dos candidatos aprovados no vestibular

Com o objetivo de prevenir fraudes no sistema de cotas étnico-raciais, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) criou uma comissão para atuar no processo de heteroidentificação — que é a confirmação, por meio de uma banca, da autodeclaração do candidato negro. Todos os candidatos que optaram pelo ingresso por meio das cotas passarão pelo procedimento, que vai ocorrer no dia da matrícula presencial da quarta chamada do vestibular, marcada para o próximo dia 2 de março, e nas demais chamadas subsequentes.
A Comissão deverá atuar no momento anterior à matrícula presencial dos candidatos. A estimativa é que 1.135 candidatos ingressem neste ano na Unicamp por meio das cotas. No total, 244 membros, entre professores, funcionários, alunos de graduação e pós-graduação e representantes da sociedade civil foram nomeados e participarão de um curso de formação para atuar no processo de heteroidentificação.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 23 de janeiro. Além de atender à determinação interna da universidade, a Comissão também responde à recomendação da Portaria Normativa nº 4/2018, do então Ministério do Planejamento, e também às orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao tema.
Em junho do ano passado, após denúncia da ONG Educafro, a Unicamp chegou a criar uma comissão para investigar alunos que supostamente teriam fraudado o ingresso na universidade por meio das cotas raciais. Eles teriam se autodeclarado negros, mesmo não fazendo parte da etnia.
A Educafro formalizou denúncia contra 140 estudantes por meio de um dossiê com o curso, nome completo e perfil das redes sociais destes alunos. Houve uma outra denúncia feita por meio da Ouvidoria da universidade. A Unicamp investigou os 140 casos e concluiu que nove estudantes não atendiam às características necessárias para serem contemplados pela política de cotas. Por conta disso, o reitor Marcelo Knobel determinou o cancelamento das matrículas.
A Comissão
Os membros da comissão de averiguação serão submetidos a um curso, que terá carga horária total de 16 horas. O membro que não fizer o curso será impedido de integrar a comissão. Parte do curso será on-line, por meio da plataforma MOOCs, aberta a partir de ontem, até o dia 19 fevereiro. O módulo online do curso preparatório está dividido em quatro temas: racismo estrutural, colorismo (que é a discriminação pela cor da pele) e miscigenação no Brasil; ações afirmativas: cotas étnico-raciais e direito à educação e , por fim, a comissão de heteroidentificação: finalidade, estrutura e funcionamento. Haverá também um encontro presencial, com 8 horas.
Em cada uma dessas temáticas haverá uma aula introdutória seguida de orientações dirigidas para leitura, acesso a vídeos e questões específicas envolvendo a temática abordada. As dúvidas dos participantes do curso preparatório poderão ser encaminhadas diretamente aos responsáveis pela aula, na plataforma moocs.
A comissão é composta por 10 membros, cinco titulares e seus respectivos suplentes, sendo um docente (presidente), um servidor da universidade, um estudante de pós-graduação, um estudante da graduação e um representante da Sociedade Civil Organizada.
Matrícula presencial deve ser feita no dia 2 de março
Todos os candidatos aprovados no vestibular da Unicamp, que já realizaram a matrícula pela internet, terão de fazer a matrícula presencial da quarta chamada, marcada para o dia 2 de março, nos respectivos campi, das 9h às 15h. A vaga só estará garantida após a matrícula presencial. As orientações para matrícula e os documentos necessários estão disponíveis no Manual de Ingresso.
A validação da autodeclaração apresentada pelos candidatos optantes pelas cotas étnico-raciais somente ocorrerá após a heteroidentificação feita pela Comissão de Averiguação, conforme o Edital do Vestibular.
Ao todo, o Vestibular da Unicamp oferece 2.570 vagas em 69 cursos de graduação, que representa 80% das vagas disponíveis na Universidade. As 20% restantes são reservadas à modalidade Enem-Unicamp. Há também vagas específicas para indígenas e estudantes com bom desempenho nas olimpíadas escolares.

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