Publicado 21/12/2019 - 17h26 - Atualizado 21/12/2019 - 17h30

Por Daniel de Camargo

Em dezembro de 2018, os 20 municípios da RMC totalizavam 86.325 cadastros ativos do Bolsa Família, contra os 76.815 válidos deste mês: 9.510 auxílios a menos na região

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Em dezembro de 2018, os 20 municípios da RMC totalizavam 86.325 cadastros ativos do Bolsa Família, contra os 76.815 válidos deste mês: 9.510 auxílios a menos na região

Quase 10 mil famílias da Região Metropolitana de Campinas (RMC) deixaram de ser beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo de 2019. Segundo dados do Ministério da Cidadania, em dezembro de 2018, os 20 municípios totalizavam 86.325 cadastros ativos, contra 76.815 deste mês. Ou seja, 9.510 a menos, representando queda de 11%. O órgão federal informou, em nota, que os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios.
A Pasta explicou ainda que as concessões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o programa e estratégias de gestão da folha. Por isso, a folha de pagamento flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias.
Professor do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi contradiz a explicação dada pelo Ministério da Cidadania. Na verdade, entende, o programa está reduzindo sua abrangência por meio das atualizações cadastrais, que geram inativações.
Para o especialista, é um grande problema porque ainda existem famílias em situação orçamentária ruim que não estão recebendo o benefício. A desigualdade social do Brasil, garante, está longe de ser resolvida. Num contexto mais amplo, Rossi analisa que a população mais pobre está sendo prejudicada pelos ajustes fiscais promovidos pelo governo Bolsonaro.
"O corte de gastos sociais incide neles não só na Assistência Social, mas na Saúde e Educação", disse. A política econômica adotada, pensa, "aumenta a pobreza, a miséria e a desigualdade".
Os dados do Ministério da Cidadania evidenciam ainda que todas as cidades da RMC tiveram redução no número de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Na comparação da folha de pagamento de dezembro de 2018 para a deste mês, Campinas apresentou encolhimento aproximado de 7%.
O município fechou o ano passado com 36.484 cadastros ativos, ante 33.820 neste ano, 2.664 a menos. A segunda maior baixa foi registrada em Hortolândia, que passou de 10.493 para 8.674, perda de 1.819 (17%). Sumaré foi a terceira cidade a ter mais cadastros inativados. De 7.992 caiu para 7.308, redução de 684 (-8%).
No que diz respeito aos valores pagos, também houve redução. Em 2018, foram repassados aproximadamente R$ 15,7 milhões em dezembro, contra cerca de R$ 14,3 milhões em 2019. Ou seja, decréscimo de quase R$ 1,4 milhão, em torno de 9%.
Nesse quesito, os três municípios que mais perderam foram Hortolândia, Campinas e Monte Mor, que tiveram cortes aproximados de R$ 424 mil, R$ 278 mil e R$ 87 mil, respectivamente. Neste ano, entretanto, as famílias irão receber pela primeira vez na história da iniciativa a 13ª parcela, dobrando o valor do repasse neste mês.
Programa
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro da família. O benefício médio pago a cada família brasileira é de R$ 189,21.
Pagamento
Pela primeira vez na história do programa Bolsa Família, implantado em 2003, realizou pagamento da 13ª parcela. O pagamento começou na última terça-feira e prossegue até amanhã. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro — o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro.
No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil. Esse é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, a ação reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder de compra das famílias mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), serão pagos pouco mais de R$ 28,6 milhões, sendo que o benefício médio ficará em R$ 361.
O calendário de pagamentos obedeceu ao dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa. Os pagamentos para o final 0 fecham o cronograma, amanhã.
Gestão
O Ministério da Cidadania informou, em nota, que a gratificação natalina é viável graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da Pasta, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.
Na última terça-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano. "Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil", comentou.

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Daniel de Camargo