Publicado 12/12/2019 - 14h09 - Atualizado 12/12/2019 - 14h09

Por Maria Teresa Costa

Os vereadores de Campinas entregaram um cheque simbólico no valor R$ 31 milhões

Leandro Ferreira/AAN

Os vereadores de Campinas entregaram um cheque simbólico no valor R$ 31 milhões

Carregando um “checão” de R$ 31,05 milhões, um grupo de vereadores chegou na manhã de hoje ao Paço Municipal para devolver a verba à Prefeitura. A cena chamou a atenção e provocou risos e espanto de pessoas que acompanharam o desfile dos vereadores. Eles se concentraram no Jardim Carlos Gomes e, em passeata, desceram as avenidas Irmã Serafina e Anchieta carregando um grande cheque para entregar ao prefeito Jonas Donizette (PSB).
No caminho, uma carta aberta à população, assinada pelo presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB) foi distribuída. Nela, ele informa que “o Legislativo demonstrou responsabilidade com as verbas públicas e economizou R$ 31.054.731, que está entregando para a Prefeitura de Campinas investir na cidade”. Segundo a carta, é o maior valor já disponibilizado pelo Legislativo ao Executivo na história. Essa economia, segundo Bernardelli, é “fruto de redução de gastos, renegociação de contratos e de boas negociações trabalhistas”.
No ano passado, quando o orçamento de 2019 foi elaborado, a Câmara cortou a dotação da Casa em R$ 5 milhões, para que o valor fosse aplicado na área da saúde. Esse corte foi solicitado pelo presidente Rafa Zimbaldi (PSB) atendendo pedido do prefeito Jonas Donizette (PSB) para que o Legislativo ajudasse na solução dos problemas. Assim, em vez dos R$ 140,7 milhões a que teria direito, a Câmara teve dotação de R$ 135,7 milhões, resultado da correção inflacionária sobre a dotação de 2018. Dessa verba, houve sobra de R$ 31,05 milhões, devolvida ontem.
Os valores das dotações definidos para as câmaras pelos Executivos seguem limites constitucionais com base no número de habitantes. Em cidades com até 100 mil habitantes, as câmaras têm direito a 7% das receitas correntes líquidas do Município. O percentual vai decrescendo até 3,4% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Em Campinas, por exemplo, a Câmara tem direito a 4,5%.
Os legislativos, em geral, acabam devolvendo ao Executivo no final do ano recursos que não foram utilizados.

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Maria Teresa Costa