Publicado 11/12/2019 - 08h10 - Atualizado 11/12/2019 - 08h10

Por Henrique Hein

Secretário garante que novo processo será disponibilizado até o final do ano

Leandro Ferreira/AAN

Secretário garante que novo processo será disponibilizado até o final do ano

A abertura da nova licitação para a privatização e expansão da Zona Azul Eletrônica em Campinas será relançada provavelmente na próxima semana, segundo informação divulgada ontem pelo Secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro. “Nós vamos relançar o edital até o final do ano, com uma boa chance de sair já na semana que vem, porque fizemos todos os ajustes que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou. Espero que agora a gente consiga, finalmente, finalizar esse processo”, disse o secretário.
O novo contrato prevê a concessão do serviço para a iniciativa privada. A expectativa da Prefeitura é ampliar as atuais 1,9 mil vagas onde é cobrado estacionamento na região central para cerca de 9,5 mil em diversas outras regiões da cidade, como no distrito de Barão Geraldo e em bairros como Nova Campinas e Ponte Preta. (Veja o quadro abaixo). Essa é a terceira vez que a Emdec tenta implementar o edital na cidade. A primeira foi em 2015 e a segunda em maio deste ano, quando por determinação do Tribunal de Conta do Estado (TCE), a concorrência teve que ser adiada por causa de apontamentos feitos por empresas concorrentes.
O contrato da nova Zona Azul deverá exigir investimentos de quase R$ 31 milhões pelos próximos 15 anos da empresa vencedora da licitação. O edital prevê também a implantação do total de vagas de estacionamento rotativo em 24 meses após a assinatura do contrato. De acordo com Barreiro, se a licitação sair conforme o previsto por ele, todas as modificações do sistema seriam concluídas já no segundo semestre de 2020. “Se essa licitação sair conforme estamos imaginando, até o meio do ano que vem nós devemos estar com tudo concluído”, destacou.
As regras da concessão definem ainda que quem vencer a licitação deve pagar à Prefeitura uma outorga inicial de R$ 12 milhões e outra mensal equivalente a 30% da receita bruta mensal da operação. Além disso, a Emdec ficaria com 50% da receita bruta da exploração de eventuais fontes de receitas acessórias. Caso haja empate na disputa, vencerá a empresa que oferecer a maior outorga variável, ou seja, o percentual mais relevante sobre o faturamento bruto mensal.
Com o sistema eletrônico em substituição aos atuais talões de Zona Azul, serão instalados parquímetros digitais nas calçadas, em distâncias inferiores a 70 metros das vagas. Os créditos para uso poderão ser comprados pela internet, por aplicativo no celular ou no parquímetro. O aplicativo de celular também mostrará as vagas livres. Os créditos usados serão abatidos do montante adquirido, de forma que o usuário pague pelo tempo em que ficou estacionado, limitado ao mínimo de 30 minutos.
SAIBA MAIS
PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS
Rótula: Dona Libania, Dr. Campos Sales, Dr. Moraes Salles, Francisco Glicerio, Orosimbo Maia, Barão de Jaguara, Ernesto Kuhlmann, General Osório, Jose de Alencar, Luzitana, Sacramento.
Contra-Rótula: Andrade Neves, Alferes Domingos, Alvares Machado, Barata Ribeiro, Barreto Leme, Bernardino de Campos, Boaventura Do Amaral, Cêngo Cipião, Culto à Ciencia, Álvaro Miller, Dr. Quirino, General Marcondes Salgado, General Osório, José Paulino, Major Solon, Marechal Deodoro, Padre Vieira, Prefeito Passos, Regente Feijó, Visconde do Rio Branco.
Anel Rebouças: Castro Alves, Coronel Quirino, Comendador Querubim Uriel, Abolição, Diogo Prado, Dom Pedro I, Dona Josefina Sarmento, Alecrins, Bandeirantes, Buarque De Macedo, Emilio Ribas, Guilherme da Silva, Dr. Ricardo, Salles Oliveira, Eduardo Lane, Estevam de Araujo Almeida, Francisco de Assis Iglesias, Setembrino de Carvalho, Jose Paulino, Jose Pires Neto, Luiz Dalincourt, Major Solon, Maria Monteiro, Maria Umbelina Couto, Mario Siqueira, Padre Almeida, Pedro Alvares Cabral, Primeiro de Março, Prof. Heitor Mayer, Rangel Pestana, São Carlos, São Pedro, Sebastiao De Souza, Sete De Setembro, Ten. Goncalves Meira, Uruguaiana, Vieira Bueno.
Externa ao Anel Rebouças: Saudade, Jesuino Marcondes Machado, Eng. Roberto Mange, Floriano Camargo Penteado. Barão Geraldo – Avenida Santa Isabel, Francisco de Barros Filho, Jean Nassif Mokarzel, Luiz Vicentin.
Fonte: Emdec

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Henrique Hein