Publicado 14/11/2019 - 13h35 - Atualizado 15/11/2019 - 10h20

Por Maria Teresa Costa


Cedoc/RAC

O prefeito Jonas Donizette (PSB) cancelou o aumento real de 10% no IPTU para imóveis residenciais de 2020. Cerca de 150 mil imóveis, que deveriam ter o aumento, serão beneficiados com a medida. Com a decisão, o IPTU residencial será reajustado pelo índice da inflação, em 2,55%. Os demais imóveis, comerciais e industriais, terão aumento de até 12,8% em 2020, já que para essas categorias o IPTU em Ufics terá até 10% de aumento e a Ufic será reajustada em 2,55%.
Jonas enviou ontem projeto à Câmara com o cancelamento do aumento. A decisão, disse, foi tomada após debate com os vereadores da base de apoio que, segundo ele, ajudaram na tomada de medidas necessárias e inadiáveis quando a cidade precisou.
De acordo com o prefeito, o cancelamento do aumento está sendo possível pelo resultado obtido pelo Refis, pela devolução de R$ 30 milhões que à Câmara fará no final do ano e também pelo trabalho realizado pela Prefeitura de equilibrar as finanças municipais. Segundo a Secretaria de Finanças, desde o início do Refis até o último dia 12, foram fechados R$ 317,7 milhões para pagamento à vista ou parcelado de dívidas dos contribuintes negociadas no Refis. Desse total já ingressaram nos cofres públicos R$ 140,5 milhões, sendo R$ 126,4 milhões à vista e R$14,1 milhões do pagamento das primeiras parcelas de acordos.
Com a decisão de cancelar o reajuste, a Secretaria de Finanças informou que não haverá redução no valor previsto para arrecadação do IPTU do próximo ano, quando espera obter R$ 926,9 milhões. Em nota, informou que, além do reajuste da Ufic, o valor também traz a previsão de aumento de arrecadação com o imposto por conta de novos lançamentos, atualizações cadastrais e mudanças de tipo de destinação do imóvel. A medida, diz a nota, será compensada com a ampliação da base de cálculo do IPTU a ser lançado em 2020.
O aumento do imposto foi definido em 2017, quando a Prefeitura fez a atualização do Mapa de Valores, o que não ocorria desde 2005. A valorização do metro quadrado de terrenos e construções apurada no período para efeitos do cálculo do IPTU teve um teto limitador e foi escalonada em três anos. Em 2018, o teto foi de 30%, este ano de 10% e em 2020, seriam mais 10%, mas que foi cancelado.
Para o responsável pelo movimento IPTU Justo, Nivaldo Doro, ao cancelar o aumento de 10%, o prefeito não faz mais que a obrigação, mas a medida deveria, segundo ele, atingir também outras categorias. “O IPTU de Campinas é abusivo, porque o valor venal de grande parte dos imóveis está bem acima do valor de mercado. “A lei diz que tem que ser 20% abaixo do preço de mercado”, disse. A mudança na cobrança, segundo ele, teria que abranger toda a cidade, mas a forma como decidiu está prejudicando o setor produtivo”, afirmou.
O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Paulo Gaspar, comemorou a decisão. A entidade integrou o movimento IPTU Justo que, desde a votação da Câmara autorizando o escalonamento do aumento, tentou reverter a majoração. “Depois de várias derrotas que sofremos em uma série de projetos do prefeito que a Câmara aprovou, temos uma vitória boa”, afirmou. Para o vereador Marcelo Silva (PSD), da oposição ao prefeito na Câmara, “esse cancelamento certamente será compensado de outra forma”. Ele afirmou que ficou satisfeito porque, pelo menos, os contribuintes sofrerão menos com a alta carga tributária no próximo ano.
O presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), disse que a discussão já vinha ocorrendo há alguns dias, mas o prefeito estava esperando o resultado da arrecadação com o Refis. “A Câmara também dará sua contribuição. Vamos conseguir devolver cerca de R$ 30 milhões à Prefeitura. Se uma parte for destinada a formar compensar a receita que a Prefeitura irá deixar de arrecadar com o cancelamento do IPTU, também é uma boa destinação”, afirmou.
Jonas fará chamamento público
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), reiterou ontem que fará, em breve, um chamamento público para definir qual banco deverá emprestar R$ 300 milhões para a Prefeitura. O financiamento foi aprovado anteontem pela Câmara Municipal. De 28 parlamentares presentes na sessão, 18 foram favoráveis ao projeto de lei proposto pelo chefe do Executivo. A afirmação rebate a declaração feita pelo vereador Carmo Luiz (PSC) na última segunda-feira. Na oportunidade, disse que o prefeito já teria conseguido R$ 200 milhões com determinada instituição financeira e que vai tentar R$ 100 milhões em outros bancos.
A fala motivou o também vereador Marcelo Silva (PSD) a entrar com uma representação no Ministério Público (MP) pedindo investigação de indício de improbidade administrativa. Jonas se mostrou tranquilo. "Pra começar, esse vereador (Marcelo Silva) é meu ex-funcionário. Quando você falar dele, fala: o ex-funcionário da Prefeitura. Trabalhou na primeira gestão", ironizou. O prefeito recordou que já foi vereador e frisou saber como as coisas funcionam, em alusão à criação de polêmicas. Por isso, enfatizou, preferiu tramitar o projeto na Câmara.
"Os oito votos contrários ao projeto não foram contrários ao prefeito, mas sim à população", disse. (Daniel de Camargo/AAN)

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Maria Teresa Costa