Publicado 20/10/2019 - 00h20 - Atualizado 20/10/2019 - 00h20

Por Francisco Lima Neto

O projeto do Ribeirão Colombo está paralisado porque precisou passar por readequação no início da obras

Cedoc/RAC

O projeto do Ribeirão Colombo está paralisado porque precisou passar por readequação no início da obras

As cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) têm 95 obras atrasadas ou paralisadas. A soma do valor inicial dos contratos chega a R$ 328,4 milhões. As informações são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e se baseiam em dados coletados até o último dia 30 de setembro, em órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios. O último levantamento havia sido divulgado em junho. Engenheiro Coelho, Indaiatuba, Jaguariúna e Pedreira são as únicas que não têm obras nessa situação.
Americana contabiliza 17 obras que excederam o prazo previsto de entrega, sendo que 16 estão paralisadas e uma está em atraso. O custo total é de R$ 61,1 milhões. Holambra, por sua vez, tem 11 obras atrasadas e uma paralisada, com preço de R$ 6,3 milhões.
Campinas, maior cidade da RMC, com área total de 796,4 km² e cerca de 1,2 milhão de habitantes, tem 17 obras listadas nessas condições, sendo 14 paralisadas e três atrasadas. Dessas, apenas 11 são de competência da Prefeitura. As demais são de responsabilidade de órgãos ligados ao Estado.
Entre as obras, o Centro de Educação Infantil (CEI) Sônia Maria Perez, no Jardim Maria Rosa, deveria estar pronto desde novembro de 2018. Serão investidos em torno de R$ 2,6 milhões na unidade de ensino. No momento, a obra continua paralisada.
A ampliação do Centro de Saúde (CS) do Jardim Capivari também integra a lista. Nesta melhoria, será aplicado em torno de R$ 1 milhão. A data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial apontava para 13 de julho de 2016.
De acordo com o TCE, no Estado, 1.542 empreendimentos se encontram com problemas de cronograma, cujos valores iniciais de contrato superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Fazem parte da base de dados — atualizados a cada três meses — 4.474 órgãos jurisdicionados do TCE nos municípios e Estado. Um percentual de 83% das obras — 1.281 delas — são de responsabilidade dos municípios, ao passo que 16,93% (261 empreendimentos), são de competência do Estado.
A principal fonte de recursos é fruto de ajustes formalizados com a União (41,6% — 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2% — 481 obras). Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e outras 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.
Evolução
O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 obras atrasadas ou paralisadas — um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.
Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelo TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras foram acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.
RELAÇÃO DAS OBRAS NA RMC
Município                         Atrasada        Paralisada        Valor
Americana                              1                     16         61.101.445,55
Artur Nogueira                        0                      6            6.078.282,02
Campinas                              3                      14        149.935.976,24
Cosmópolis                             3                      3            2.145.409,77
Engenheiro Coelho                  -                       -                    -
Holambra                               11                    1             6.324.893,46
Hortolândia                             2                     0             7.639.425,28
Indaiatuba                              -                      -                     -
Itatiba                                    1                     0             3.123.359,30
Jaguariúna                              -                      -                    -
Monte Mor                              7                      1            6.903.395,70
Morungaba                             0                      1               292.500,00
Nova Odessa                          0                      1               881.583,06
Paulínia                                  0                      1            1.812.433,49
Pedreira                                 -                       -                     -
Santa Bárbara                        5                       1           33.272.426,14
Santo Antonio de Posse           0                       3             1.942.389,76
Sumaré                                  4                       2           16.408.674,52
Valinhos                                 0                       3             1.816.710,43
Vinhedo                                  2                      3            28.798.139,23
Total                                     39                     56       328.477.043,95
OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAMPINAS
Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida - A obra está 100% concluída. Durante o período de obras houve uma suspensão da ordem de serviço, o que paralisou o serviço por um breve período para resolução de interferências no viário, mas foi retomada e finalizada.
Obras de Construção de quadra poliesportiva no bairro Jd. Maracanã - A obra da quadra poliesportiva é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a execução da obra foi observada a necessidade de ajustes no piso. O projeto já foi alterado e aprovado pela CEF, sem alteração nos custos. A obra será retomada e concluída até o fim deste ano.
Obras de Pavimentação e Drenagem no bairro Gleba B - Obra está 52% concluída. Está temporariamente suspensa porque há ocupações irregulares onde deve ser feito o viário. A questão está sendo resolvida pela Cohab e depois será retomada.
Ampliação do Centro de Saúde Santa Odila - As duas primeiras empresas colocadas na licitação estão sendo penalizadas. Uma não cumpriu este contrato e a segunda por outros motivos. Uma nova licitação será aberta para finalizar a obra que está 85% concluída.
Todos esses projetos são anteriores a 2013, foram retomados e terão continuidade.
Projeto do Ribeirão Quilombo - Precisou passar por readequação quando estava no início das obras. Um novo projeto já foi elaborado e a obra será dividida em duas etapas. Uma nova licitação será aberta este ano para a primeira fase, com prazo de conclusão em 2020. A segunda fase depende de novas autorizações do Exército, porque fica na área onde deve ser construída a barragem de contenção.
Centro Esportivo de Alto Rendimento (Cear) - O projeto do Cear era antigo e apresentou inconsistências. Um novo projeto foi elaborado e está em análise na Caixa Econômica Federal. A previsão é de abrir a licitação este ano.
Centro de Saúde Capivari - A obra já foi retomada e está fase final, com previsão de entrega em breve. O contrato havia sido rescindido porque a empresa não estava cumprindo as obrigações contratuais.
Quadra de esportes no Vila Rica - A área destinada inicialmente à obra está ocupada irregularmente. A Prefeitura pediu reintegração de posse e, paralelamente, busca outra área para a construção da quadra, no mesmo bairro.
Pavimentação Vila Esperança - A construtora executou 90% da obra de pavimentação e entrou em falência. Está aberta uma nova licitação para escolher a empresa que concluirá a obra. Início de obra em 2020 e conclusão em seis meses.
Centro de Educação Infantil (CEI) Sonia Maria Perez - A empresa demoliu o prédio antigo e abandonou a obra ano início da construção. Será aberta nova licitação este ano e prazo de conclusão da obra segundo semestre de 2020.
Obra da Maria Fumaça - O contrato foi rescindido porque o projeto, que na época foi doado à Prefeitura, precisou ser refeito. Atualmente estão sendo feitos os procedimentos necessários para a adequação do projeto para abrir licitação.

Escrito por:

Francisco Lima Neto