Publicado 17/10/2019 - 07h45 - Atualizado 17/10/2019 - 07h45

Por Henrique Hein

De acordo com o Seade, só na Região Administrativa de Campinas - que engloba 90 municípios -, foram 530 casamentos homoafetivos

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De acordo com o Seade, só na Região Administrativa de Campinas - que engloba 90 municípios -, foram 530 casamentos homoafetivos

O total de casamentos registrados nos cartórios paulistas apresentou queda pelo terceiro ano consecutivo, após um período de crescimento entre 2010 e 2015. Apesar da diminuição, a quantidade de uniões homoafetivas registrou um expressivo aumento de 64% entre 2017 e 2018, tanto no sexo feminino (63,5%) quanto do masculino (65%). É o que aponta um levantamento divulgado ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). 
De acordo com o estudo, ao longo dos doze meses do ano passado, 279,8 mil casamentos foram realizados em todos os 645 municípios paulistas, uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado e de 8% em relação a 2015. Já a porcentagem de casamentos homossexuais cresceu e atingiu cerca de 1,5% do total dos matrimônios no Estado. Ao todo, 4,1 mil uniões homoafetivas foram realizadas em 2018, contra apenas 1,9 mil do ano anterior.
Região
Somente na Região Administrativa de Campinas — que engloba 90 municípios —, foram 530 casamentos homoafetivos. Trata-se um índice que representa cerca de 13% de todos os casamentos gays registrados no Estado em 2018. Ao todo, 61,3% deles envolveram mulheres (325 registros) e 38,7% a união entre homens (205).
O número de casamentos homoafetivos nas cidades da Região Metropolitana de Campinas foi fundamental para fazer com que a Região Administrativa atingisse esse patamar. Dos 530 matrimônios, 321 aconteceram nos 20 municípios que compõem a RMC. Os destaques ficam por conta de Campinas, Indaiatuba e Americana, que tiveram 177, 23 e 22, casamentos homossexuais computados no período, respectivamente.
Estado de SP
Em 2018, as regiões situadas a nordeste do Estado — Ribeirão Preto e Franca —, juntamente com Presidente Prudente, registraram as menores taxas de nupcialidade: 7,3 casamentos gays por grupo de mil habitantes. Por outro lado, as regiões administrativas de Registro e Sorocaba evidenciaram as taxas mais elevadas: superiores a nove matrimônios por mil habitantes.
No que diz respeito às idades médias ao casar, na Região Administrativa de Campinas, a idade média de casamento para um homem gay é de 34 anos. Já para o sexo feminino, a idade média fica entre 31 e 32 anos.
CASAMENTOS NA REGIÃO
As dez cidades da Região Administrativa de Campinas que mais tiveram casamentos homoafetivos em 2018
Cidade            N° de casamentos        Homem x Homem        Mulher x Mulher
Campinas                  177                                 82                                95
Jundiaí                         37                                 14                                23
Indaiatuba                    23                                  9                                14
Americana                    22                                 11                                11
Piracicaba                     22                                 10                                12
Hortolândia                   19                                  4                                 15
Limeira                         19                                  5                                 14
Sumaré                        19                                  6                                 13
Bragança Paulista          13                                  4                                  9
Rio Claro                      12                                   3                                  9
Fonte: Fundação Seade.
SAIBA MAIS
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo e, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a união estável em casamento civil, por meio da Resolução nº 175, que dispõe sobre habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
A legalidade da união é garantida e só é estabelecida no casamento civil ou religioso com efeito civil, sendo que um indivíduo só pode se casar legalmente se o seu estado civil for solteiro, viúvo ou divorciado.

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Henrique Hein