Publicado 09/10/2019 - 07h20 - Atualizado 09/10/2019 - 07h20

Por Maria Teresa Costa

As escolas cívico-militares utilizam o modelo de gestão dividida: professores seguirão responsáveis por questões didático-pedagógicas e militares atuarão no apoio à gestão escolar

Marcelo Camargo/Ag. Brasil

As escolas cívico-militares utilizam o modelo de gestão dividida: professores seguirão responsáveis por questões didático-pedagógicas e militares atuarão no apoio à gestão escolar

Campinas vai aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, informou o prefeito Jonas Donizette (PSB). Segundo ele, essas escolas têm bom nível de ensino, fator que ele considera importante para a melhoria da educação. “Tenho a percepção que boa parte da população também pensa assim”, disse. Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) anunciou que o Estado irá aderir ao programa. O prazo para os municípios interessados em se inscrever no programa vence dia 11.
Proposto pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa, o programa pretende implantar 216 escolas com o modelo de gestão dividida em todo o País até 2023. Em 2020, serão 54 unidades. O foco do programa é ter uma gestão de excelência com uma equipe híbrida, composta por civis e militares. O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
Segundo o MEC, as escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas nas quais o MEC e o Ministério da Defesa firmarão parceria, com a contratação de militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão receber 30% da remuneração de antes de se aposentar.
Os estados poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Pelo projeto, os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto os professores e demais profissionais da educação seguirão responsáveis por questões didático-pedagógicas.
A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de Educação do País. Elas é que devem procurar o MEC e apontar quais escolas poderiam receber o projeto. A preferência será implantar as unidades em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Os estudantes terão que usar uma farda. Além disso, deverão ter aulas de musicalização e educação moral e cívica com os militares. A meta é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Jonas informou que tem uma audiência marcada para discutir a adesão de Campinas ao programa. De acordo com o MEC, as escolas com o modelo em funcionamento têm taxa de evasão 71% e de reprovação 37,4% inferior às demais. Para aderir ao programa, a escola precisa ter de 500 a mil alunos, oferecer as aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e a comunidade escolar precisará aceitar a mudança no perfil das escolas. Campinas oferece aulas do 5º ao 9º ano.
Vice-presidente de sindicato vê projeto com preocupação
A vice-presidente do Sindicato dos Professores de Campinas, Daniela Zancheta, vê com preocupação a proposta de escola cívico militar, porque ela é voltada para poucos alunos e, segundo ela, “com intenção de impor uma disciplina militar rígida, contrária à liberdade de cátedra, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem baseado no diálogo e no desenvolvimento do pensamento livre”.
Ela observa que há no imaginário das pessoas a ideia, muitas vezes equivocada, de que escolas militares sejam melhores. A proposta do Ministério da Educação, afirmou, talvez tenha alguns resultados positivos, se realmente contar com mais verbas, maior estrutura e selecionar alunos que já tenham bom rendimento escolar. “Porém, qualquer escola que tiver estas condições pode melhorar, não precisa ser de modelo militarizado para isso”, disse.
Para ela, o governo federal não demonstra um mínimo projeto de valorização da educação. “Ao contrário, na prática, congelou as verbas destinadas à saúde e educação para os próximos 20 anos (emenda constitucional 95), entrega o pré-sal aos estrangeiros, cujos royalties seriam destinados à educação e saúde, dificultam e inviabilizam o cumprimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, e mais grave, desvalorizam e criminalizam os professores”, afirmou.
Dessa forma, segundo ela, quando surge uma proposta como essa, percebe-se que “ela vem carregada de viés ideológico, de defesa de uma educação limitadora, autoritária e disciplinadora, que valoriza a cultura da ameaça e do medo, ao contrário do que defendemos que é uma educação plural e democrática”.
Vereadores apoiam e destacam volta do respeito e disciplina
O Programa das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação tem apoio de vários vereadores em Campinas. Para o parlamentar Jorge Schneider (PTB), “é o grande caminho para a volta da disciplina no convívio escolar”. Ele é autor de moção, aprovada pela Câmara na sessão de segunda-feira, em que apela para a implantação de uma escola cívico-militar em Campinas.
Juscelino da Barbarense (PP) acredita que o programa devolverá às escolas mais respeito. “Precisamos devolver às escolas mais respeito como era em minha época, quando nossos professores respeitavam, mas também eram respeitados tanto pelos alunos quanto pelos pais dos alunos”, disse. Aurélio Cláudio (PMB) é a favor de um programa que imponha mais disciplina aos alunos porque, segundo ele, “no atual sistema situação vai de mal a pior”.
O vereador Nelson Hossri (Podemos) defende o programa que, segundo ele, confere disciplina, hierarquia, valores, família e patriotismo. “É a única forma de fazermos os professores voltarem a serem autoridades e fazermos as crianças serem educadas, para educarem amanhã. A escola é fundamental na educação”, afirmou. Jota Silva (PSB) é favorável porque acredita que o programa prevê não só uma melhor educação, mais principalmente uma melhor disciplina entre os estudantes.

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Maria Teresa Costa