Publicado 10/09/2019 - 08h52 - Atualizado 10/09/2019 - 12h15

Por Daniel de Camargo

As obras de revitalização da Avenida Francisco Glicério incluíram a mudança da toda a fiação, que passou a ser subterrânea

Cedoc/RAC

As obras de revitalização da Avenida Francisco Glicério incluíram a mudança da toda a fiação, que passou a ser subterrânea

Os vereadores Cidão Santos (PROS), Marcos Bernardelli (PSDB) e Paulo Haddad (PPS) protocolaram projeto de lei na última semana para que toda a fiação aérea já existente em Campinas seja implantada de forma subterrânea num prazo de 12 anos. O texto especifica que a substituição deve ocorrer gradativamente a partir de seis meses da promulgação da legislação, na proporção mínima de 5% a cada ano, até o prazo máximo. A medida contempla também os novos loteamentos residenciais, comerciais e industriais.
“Todos os custos para a implantação do cabeamento subterrâneo serão de inteira responsabilidade das permissionárias, inclusive aqueles decorrentes de danos nas áreas públicas em razão do enterramento de cabos, bem como o refazimento de calçadas, recapeamento de vias, guias e sarjetas, assim como a manutenção da rede”, determina o artigo 4. Não foi realizado um estudo sobre o investimento necessário, menciona Santos, porém, o parlamentar analisa que as empresas terão ganhos financeiros futuros, por exemplo, gastando menos com a manutenção das redes que não ficarão mais sujeitas às intempéries climáticas, da queda de árvores, assim como de atos de vandalismo.
Cidão Santos explica que, mais do que a parte estética que é um grande ganho para a cidade, a fiação subterrânea traz inúmeros benefícios. “Esse sistema evita problemas de descarga na rede elétrica, diminui os apagões nos bairros e reduz os riscos de queda de raios, além de minimizar o risco de acidentes envolvendo os fios, desde colisões com os postes até crianças soltando pipas”, afirma.
Todo o trabalho deverá ser executado pelas empresas que atuam nesta área, concessionárias de serviços públicos e privados e prestadoras de serviços. Essas empresas deverão migrar a atual fiação de energia elétrica, de telecomunicações de telefonia fixa, de internet banda larga e de TV a Cabo de forma subterrânea.
Atualmente, a Avenida Francisco Glicério, no Centro, tem toda a sua fiação subterrânea. “A Francisco Glicério serve como modelo em estética e benefícios para o cidadão e para o município”, salienta Santos. Ele enfatiza ainda que esse modelo de infraestrutura é uma tendência nos principais municípios do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Uberlândia, São José dos Campos. "Temos ciência de que existem projetos similares. Se necessário, podemos apensar (tramitar as propostas de forma unificada)", encerrou.
A CPFL Paulista informa que está acompanhando o referido projeto de lei. A responsabilidade por normatizar, regular e fiscalizar questões relacionadas aos serviços de distribuição de energia elétrica é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lembra, em nota. “De acordo com a Resolução Normativa 414/2010 Aneel, é de responsabilidade do interessado o custeio das obras de rede subterrânea, ou conversão da rede aérea existente em rede subterrânea, incluindo as adaptações necessárias nas unidades consumidoras afetadas”, finaliza.
Procurada, a operadora de telefonia Tim não retornou o contato até o fechamento desta edição. Em nota, Oi, Claro e Vivo informaram preferir não comentar o caso.
Projeto
No primeiro semestre de 2017, o vereador Rodrigo da Farmadic (PP) protocolou um projeto de lei visando estabelecer regras para que todos os novos condomínios e empreendimentos residenciais, incluindo moradias populares, fossem construídos com fiação subterrânea. A proposta, detalha, "não mexe com as fiações já existentes". O motivo, justifica o parlamentar, seria o alto custo para promover a mudança. Farmadic ressaltou como possível entrave também não haver uma definição jurídica de quem arcaria com esses valores — poder público municipal ou empresas privadas.
O vereador recorda que há dois anos, alguns fatores, como não ter o Plano Diretor aprovado, exigiam prudência na condução desse tipo de preposição. Destaca, entretanto, que o PL já passou pela Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara. "Agora, falta a segunda discussão", explicou.
Farmadic comentou que deve, provavelmente, chamar o projeto para aprovação ainda em 2019. Segundo regimento interno da Câmara, o vereador pode reivindicar que o texto seja votado, devido ao mesmo estar tramitando há mais de 90 dias. "Se necessário, eu retiro o meu projeto. Caso o deles seja melhor elaborado. O importante é aprovar o melhor para Campinas", disse, se colocando à disposição dos colegas, inclusive, para trabalhar conjuntamente uma única proposta.

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Daniel de Camargo