Publicado 18/08/2019 - 13h30 - Atualizado 18/08/2019 - 13h30

Por Tote Nunes

Em períodos de promoção, é comum as vitrines usarem termos em inglês para chamar a atenção dos consumidores para os descontos

Cedoc/RAC

Em períodos de promoção, é comum as vitrines usarem termos em inglês para chamar a atenção dos consumidores para os descontos

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Campinas projeto de lei que pretende restringir a utilização de expressões em língua estrangeira na publicidade do comércio. De acordo com o projeto, de autoria do vereador Paulo Galtério (PSB), ficará proibida a peça publicitária ou qualquer tipo de anúncio colocado em vitrine de loja e panfletos distribuídos nas ruas ou balcões dos estabelecimentos comerciais, que sejam escritas em idioma diferente do português sem que esteja acompanhada da devida tradução.
A ideia do projeto, segundo Galtério, é eliminar cartazes muito comuns hoje no comércio em que aparecem palavras como Sale (Venda) ou expressões como “50% Off” (Desconto de 50%). Para o vereador, o objetivo é “facilitar o entendimento do consumidor no momento da compra”. Segundo ele, a informação correta é um direito do consumidor. Mas não apenas isso. Para o parlamentar, trata-se também de “proteger a cultura brasileira”.
Essa intenção de combater os estrangeirismos não é nova entre os parlamentares brasileiros. Proposta semelhante, de autoria do então deputado federal Aldo Rebelo (então no PCdoB de São Paulo), começou a tramitar na Câmara dos Deputados em setembro de 1999.
Rebelo disse à época que muitas expressões estrangeiras utilizadas no Brasil dificultam, muitas vezes, a comunicação dos brasileiros. Segundo o projeto proposto, toda a vez em que for usada uma palavra estrangeira para uma comunicação ao público, o emissor da mensagem deveria disponibilizar a tradução em português. Tal regra seria válida para os meios de comunicação de massa, informações em estabelecimentos comerciais e também para a publicidade.
Além disso, Rebelo defendeu no período que existissem comissões para que fossem sugeridas expressões em português para as estrangeiras normalmente usadas, especialmente nas áreas científicas e tecnológicas.
A última ação legislativa do projeto, segundo o site da Câmara dos Deputados, foi a aprovação do projeto por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em dezembro de 2007.
No projeto de Paulo Galtério, o estabelecimento que não obedecer à determinação deve ser multado em cerca de R$ 420,00. Em caso de reincidência, o valor dobra e, na hipótese de uma terceira infração, o estabelecimento deverá ter o alvará de funcionamento cancelado. Ainda não há data definida na Câmara para que o projeto seja votado em plenário.
 
 

Escrito por:

Tote Nunes