Publicado 14/08/2019 - 07h52 - Atualizado 14/08/2019 - 13h00

Por Alenita Ramirez

Coordenação do MST se articula para recorrer da decisão em primeira instância: movimento alega que área invadida estava improdutiva

Matheus Pereira/Especial para a AAN

Coordenação do MST se articula para recorrer da decisão em primeira instância: movimento alega que área invadida estava improdutiva

A Justiça determinou que os integrantes da ocupação Marielle Vive, em Valinhos, deixem o local. A sentença foi expedida na última segunda-feira e os moradores têm 15 dias úteis, a partir da notificação, para deixarem a área. A publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deve ocorrer nesta semana, segundo a liderança do Movimento dos Sem Terra (MST), que já se articula para recorrer.
"Estranhamos a decisão da juíza, pois há um mês, o Tribunal de Justiça em São Paulo publicou o mérito de julgamento da reintegração de posse, pleiteada no ano passado, uma vez que há dúvidas no processo. Além disso, as famílias não foram chamadas para uma audiência pública sobre o fato de deixarem o local", disse a coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort.
Coordenação do MST se articula para recorrer da decisão em primeira instância: movimento alega que área invadida estava improdutiva
A fazenda ocupada fica na Estrada dos Jequitibás. Cerca de mil famílias moram no local desde abril do ano passado. Em julho deste ano, um homem de 72 anos, que vivia no local, morreu após ser atropelado durante manifestação. O suspeito de homicídio está preso.
A decisão de despejo é da juíza Bianca Vasconcelos Coatti, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Valinhos. Caso os ocupantes não cumpram a determinação, segundo a juíza, será feita uma reintegração de posse.
A coordenação do MST alega que antes a ocupação foi constatado que a área estava improdutiva e deveria ser destinada para a reforma agrária. Na época, o dono entrou com pedido de reintegração de posse e alegou que o local era destinado a criação de gados. No entanto, segundo Kelli, o contrato de arrendamento da terra foi feito em 2009, por um prazo de 24 meses, e não se comprovou a renovação do termo após esse período. "Não há notas fiscais de veterinários, de transporte de gado, nada que se comprove que realmente a área era destinada a criação de gados. Com base nesta falta de comprovação, o Tribunal de Justiça determinou que o dono juntasse mais provas para seu pedido, mas até hoje esse material não foi apresentado. A juíza Bianca não levou em consideração a decisão do Tribunal", disse Kelli.
"Vemos também a crueldade da decisão da juíza neste momento de dor. Há 20 dias, as famílias perderam um companheiro, sem contar que, pela lei, tem que ter audiência de conciliação, quando o acampamento existe há mais de um ano e isso não foi feito", comentou a coordenadora.
Em nota, a Prefeitura de Valinhos informou que acompanha o caso da ocupação Marielle Vive desde o início, embora se trate de um embate judicial que envolve diretamente o MST e os proprietários da área. "Nesse momento em que a decisão da Justiça é pela desocupação das terras, a Prefeitura entende que não há condições para absorver essa demanda habitacional no município", frisou.
Moradores dizem estar confiantes
Apesar de estarem confiantes de permanecerem na área, as lideranças do movimento se reuniram na manhã de ontem com as famílias. A assembleia foi realizada dentro da ocupação. "Há uma certa preocupação, pois a maioria das famílias não tem para onde ir. Não podemos sair e morar na rua", comentou um integrante, cujo nome foi preservado.
Segundo ele, a reunião teve como objetivo levar esperanças às famílias e buscar fortalecimento do grupo, para que resista e aguarde a decisão final do processo que reverterá a ação de reintegração de posse.
Em julho, os integrantes protestavam por acesso a serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura de Valinhos, quando houve o atropelamento. Além da vítima fatal, um jornalista ficou ferido. Na semana passada, a Justiça aceitou a denúncia contra o motorista, acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e por tentativa de homicídio contra outras 200 pessoas que estavam na manifestação.

Escrito por:

Alenita Ramirez