Publicado 07 de Junho de 2019 - 9h49

Por Maria Teresa Costa

A Prefeitura de Santo Antônio de Posse não deve, mas também não tem recursos para investir em melhorias

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A Prefeitura de Santo Antônio de Posse não deve, mas também não tem recursos para investir em melhorias

O endividamento das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) vai crescer 13,5% no próximo ano, segundo a previsão das propostas das leis de diretrizes orçamentárias que tramitam nas Câmaras Municipais. A dívida consolidada, aquela de pagamento de longo prazo, vai saltar de R$ 3,98 bilhões este ano, para R$ 4,52 bilhões em 2020, mas ainda assim, as cidades permanecerão com capacidade de endividamento.

Os municípios podem contrair empréstimos desde que o total da dívida não ultrapasse 1,2 vezes sua receita corrente líquida. A maior dívida prevista é a de Campinas, com R$ 1,75 bilhão, mas há também cidade que passa longe do endividamento, como é o caso de Santo Antônio de Posse. O levantamento do Correio é referente a 18 das 20 cidades da RMC. Engenheiro Coelho e Morungaba não disponibilizaram os valores.

O endividamento de Campinas vai sair de R$ 1,3 bilhão este ano para R$ 1,7 bilhão, especialmente pelo aumento da dívida com precatórios que está em R$ 638 milhões e por financiamentos obtidos para obras de pavimentação de vários bairros e para a construção dos corredores do BRT. "Temos uma situação tranquila, com capacidade de contrair novos financiamentos para investimentos na cidade", disse o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra.

O endividamento de Campinas é formado também por tributos, contribuição previdenciária, contribuições sociais. Uma delas, com o Banco do Brasil, foi negociada há três anos, no valor de R$ 487,5 milhões, oriunda de uma operação de antecipação de receita realizada em 2000 e que, por conta dos altos juros, estava impagável. Pelo acordo, a cidade ganhou prazo até 2030 para saldar esse débito.

O endividamento de Valinhos vai sair dos atuais R$ 527,4 milhões para R$ 579 milhões em 2020, quase o valor do orçamento da cidade previsto para o próximo ano. A situação é difícil, por causa de um passivo de dívida que vem da década de 1990, de empréstimo tomado para obras de saneamento na cidade, explica a secretária da Fazenda, Maria Luisa Denadai. Esse passivo está hoje em R$ 405 milhões, que representa 76,7% do endividamento de Valinhos.

"Essa dívida hoje é impagável", afirmou. A Prefeitura renegociou em 2000, e ainda restam 120 parcelas para pagar. Mas não aguentou efetuar os pagamentos e em 2005 foi à Justiça requerendo revisão dos indexadores e obteve uma liminar no processo. Assim, desde 2006, a Prefeitura vem pagando R$ 538 mil mensais, como estipulado na liminar. "É isso que tem garantido a sobrevivência da Prefeitura. Se não tivéssemos a liminar, que nos permite pagar R$ 538 mil, estaríamos pagando R$ 4,3 milhões por mês", afirmou.

Prefeito trabalha apenas com as receitas que tem

Santo Antônio de Posse, de pouco mais de 23 mil habitantes, não deve na praça. Mas também não tem recursos para investir em melhorias, porque isso geraria necessidade de financiamento, de endividamento e como tem pouca disponibilidade de caixa, o prefeito Norberto Olivério (PSD) prefere trabalhar as receitas que a cidade tem. Investimentos no Município, disse, chegam por meio de emendas parlamentares, que recebe desde que sejam a fundo perdido.

"Administro a cidade e não faço política. Não vendo ilusões. A Prefeitura vive dentro da realidade", afirmou. De acordo com ele, a cidade tem problemas, como a falta de casas populares. Disse que esse ano fez empréstimo para aquisição de um loteamento para implantar um parque industrial, que será pago com a venda dos lotes.

A DÍVIDA DA RMC

Cidade                               2019                          2020

Americana                 R$ 692.100.000           R$ 582.696.181

Artur Nogueira             R$ 50.330.518           R$ 208.320.930

Campinas               R$ 1.304.429.205      R$ 1.758.415.772

Cosmópolis                  R$ 62.920.000             R$ 68.200.000

Holambra                      R$ 3.490.000               R$ 3.837.000

Hortolândia                R$ 171.822.000           R$ 145.075.000

Indaiatuba                   R$ 59.036.515             R$ 65.635.000

Itatiba                         R$ 43.358.000             R$ 54.319.071

Jaguariúna                   R$ 33.272.486             R$ 18.000.000

Monte Mor                     R$ 6.980.714             R$ 13.200.000

Nova Odessa                R$ 18.816.882             R$ 31.329.042

Paulínia                      R$ 366.120.856           R$ 280.000.000

Pedreira                       R$ 39.965.726             R$ 41.840.000

Sta. B. d'Oeste             R$ 36.000.000             R$ 51.955.244

Sto. A. de Posse               R$ 0,00                        R$ 0,00

Sumaré                      R$ 477.196.611            R$ 530.000.000

Valinhos                     R$ 527.436.790            R$ 579.000.000

Vinhedo                       R$ 90.125.099              R$ 89.000.000

Total                       R$ 3.983.401.406       R$ 4.520.823.243

Fonte: LDO

Escrito por:

Maria Teresa Costa