Áudio revela 'negociata' de políticos em Paulínia
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Publicado 27/07/2018 - 08h09 - Atualizado 27/07/2018 - 08h10

Por Renato Piovesan

Comissão Processante foi instalada na Câmara no dia 26 de fevereiro deste ano para investigar denúncia contra o prefeito Dixon Carvalho e 13 vereadores por suposta troca de favores

RAC

Comissão Processante foi instalada na Câmara no dia 26 de fevereiro deste ano para investigar denúncia contra o prefeito Dixon Carvalho e 13 vereadores por suposta troca de favores

Uma gravação de áudio, da qual o Correio Popular teve acesso com exclusividade, revela uma conversa entre o vice-prefeito de Paulínia, Sandro Caprino, e o suplente de vereador, Marcelo Domingos de Souza (PRTB), com indícios de supostos favorecimentos em troca de uma maior agilidade no andamento da Comissão Processante (CP), que pode afastar o prefeito Dixon Carvalho (PP) e 13 dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Paulínia. O diálogo não cita em nenhum momento se esse favorecimento seria financeiro ou não.
No áudio, gravado na semana passada, Souza contou a Caprino sua situação financeira complicada e pede ajuda. Logo que Carvalho tomou posse, em janeiro de 2017, Souza assumiu um cargo na Prefeitura, mas deixou a vaga em fevereiro deste ano para sentar em uma das cadeiras de vereador, após decisão judicial ter afastado 13 parlamentares – dois dias depois, no entanto, uma liminar foi concedida aos afastados e Souza voltou a ser suplente.
No trecho mais importante da conversa, Souza justifica seu pedido por conta de uma ajuda que outro suplente, Sargento Camargo (PDT), que integra a Comissão Processante, teria recebido. “O Sargento Camargo voltou a trabalhar (para a Comissão Processante), mas disse que recebeu ajuda”, disse Souza. “Sabe porque ajudei ele? Porque se ele sai da comissão, acaba a comissão. Era uma questão de vida ou morte”, respondeu o vice-prefeito Sandro Caprino, admitindo a ajuda ao Sargento Camargo.
Em outro trecho da conversa, Caprino chega a dizer que estava ajudando o Sargento Camargo havia dois meses. Em 35 minutos de gravação, não foi especificado o tipo de ajuda. O encontro entre Souza e Caprino deve ter ocorrido em local público, já que no meio da conversa, eles pedem um suco natural a uma possível garçonete.
Investigação
A Comissão Processante em questão foi aberta no dia 26 de fevereiro deste ano para investigar denúncia contra o prefeito Dixon Carvalho e 13 vereadores por suposta troca de favores. Os trabalhos são hoje presididos pelo vereador Ademilson Jeferson Paes, o Tiguila Paes (PPS), tendo como secretário o suplente o Sargento Camargo e como relator o também suplente Robert Jacinto de Paiva, todos com a incumbência de investigar os vereadores eleitos que, caso sejam cassados, dariam aos suplentes a oportunidade de assumir o Legislativo.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Sargento Camargo afirmou desconhecer o suposto recebimento de contribuição para dar andamento na CP. “Como entrei de suplente, eu não recebia salário, e meus amigos e familiares vinham me ajudando financeiramente. Agora retornei (aos trabalhos na Comissão Processante). Quanto ao que você está falando, desconheço”, afirmou o vereador suplente.
O Correio procurou ontem à tarde (26) por quatro vezes o vice-prefeito, Sandro Caprino, em seu gabinete e direto pelo seu celular, mas ele não atendeu nem retornou às ligações. O suplente de vereador Marcelo Domingos de Souza também foi procurado, mas não atendeu às ligações.
Especialistas apontam improbidade e crime
Especialista em Direito Administrativo, o professor de Direito da PUC-Campinas, Gustavo Bovi, analisa o caso com cautela. “Sempre devemos partir pelo princípio de inocência. Podemos presumir que essa ajuda mencionada seria algum componente imaterial, algum tipo de informação que poderia contribuir no andamento da comissão. Agora, se foi uma ajuda de outra natureza que não as lícitas, vira caso de improbidade administrativa por falta de moralidade pública”, explicou.
Para Fabrízio Rosa, coordenador do curso de Direito da UnifAJ (Centro Universitário de Jaguariúna), é possível que o caso possa configurar como crimes. “Além da investigação administrativa para afastar e tornar inelegíveis o vice-prefeito e os suplentes citados, caso haja uma confirmação, enquadra-se em crimes de corrupção ativa e passiva”, disse. O oferecimento ou pagamento de qualquer tipo de vantagem para um agente público para cumprir a lei ou agir de forma contrária a ela configura crime de corrupção ativa (artigo 333 do Código
Penal). Nesse cenário, se enquadraria o vice-prefeito. Já o suplente de vereador teria cometido crime de corrupção passiva (artigo 317).
Advogado do prefeito diz que vai acionar MP
A Prefeitura disse ontem que não vai comentar o suposto caso de corrupção envolvendo o vice-prefeito e dois suplentes. Porém, o advogado do prefeito Dixon Carvalho, Fabio Candello, avisou que vai analisar a denúncia e cobrar uma investigação do Ministério Público. “Se proceder que houve essa vantagem indevida, a Comissão Processante se torna viciada e esperamos que isso resulte numa punição severa aos envolvidos. Para isso, vamos levar os fatos ao Ministério Público, pois tais acusações podem constituir crimes graves tanto do ponto de vista do vice-prefeito, mas principalmente com relação aos membros da comissão", garantiu o advogado de Dixon.
Embora tenham feito parte da mesma chapa nas eleições de 2016, o prefeito Dixon Carvalho e o vice Sandro Caprino estão rachados atualmente e sequer participam de eventos juntos. O clima de instabilidade política não chega a ser novidade em Paulínia, que conviveu com escândalos e cassações nos últimos anos. Caprino chegou a ser prefeito por três dias, em fevereiro de 2015, em meio a um entra-e-sai que causou sucessivos afastamentos do então prefeito Edson Moura Júnior (PMDB) e do vice José Pavan Júnior (PSDB).
Trecho da gravação de áudio, da qual o Correio Popular teve acesso

Escrito por:

Renato Piovesan