Reajuste de valor venal desagrada moradores
Publicidade

Publicado 11/01/2018 - 22h55 - Atualizado 11/01/2018 - 22h55

Por Letícia Guimarães

Área central e os bairros mais antigos da cidade foram os que sofreram as maiores alterações no valor dos imóveis, impactando no IPTU deste ano

Leandro Ferreira/AAN

Área central e os bairros mais antigos da cidade foram os que sofreram as maiores alterações no valor dos imóveis, impactando no IPTU deste ano

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começaram a chegar aos moradores de Campinas e o aumento de, no máximo, 30%, segundo o projeto que atualiza o Mapa de Valores, está sendo questionado pela população. A mudança foi aprovada pela Câmara Municipal em outubro do ano passado, e não houve alteração na alíquota, mas a atualização da valorização do preço do metro quadrado de terreno em toda a cidade — base para o reajuste, que não era revisto desde 2005.
Munícipes estão se posicionando contra o aumento. Um abaixo-assinado com mais de 10,3 mil adesões contra a mudança foi feito por um morador de Campinas. Quanto mais novo for o imóvel, menor será o reajuste. O tempo de existência do imóvel influencia no cálculo da tributação porque os novos empreendimentos, que surgiram a partir de 2005, quando ocorreu a última atualização do Mapa de Valores, foram tendo, ao longo da implantação, preços atualizados para efeitos de cálculo do imposto.
O comerciante Antônio Bem Haja Fernandes, de 55 anos, se assustou quando viu o carnê com o valor venal de seu imóvel 97% maior do que o estabelecido no ano passado. Ele é proprietário de uma loja na Avenida Francisco José de Camargo Andrade. Apesar de ele ter lido em jornais sobre a aprovação da medida na Câmara, ele achou que o valor do imposto iria aumentar como o valor do imóvel. “Eu fiquei assustado. Você abre o carnê, vê a diferença no valor venal, praticamente duplicou. Depois eu fiz as contas e vi que o aumento do meu IPTU ficou dentro dos 30%”, explicou. Segundo ele, uma maneira de informar a população sobre a mudança e evitar “dor de cabeça” seria explicar a mudança e mostrar onde encontrar o fator limitador aos 30% em uma página no próprio talão do tributo.
Quem também achou a conta confusa e questiona o novo valor é o casal Osvaldo Antônio Nobre de Campos, 62, motorista, e Denise Gomes Marins Nobre de Campos, 58, desempregada. Eles moram no Centro da cidade e ficaram surpresos com o aumento vertiginoso do valor da casa. Segundo Denise, no ano passado o imóvel era avaliado em R$ 98,3 mil no carnê de 2017, e este ano, chegou a R$ 568,4 mil. “Essa conta é confusa e errada. Vou na defensoria porque não posso aceitar. Essa casa, ela vale no máximo R$ 300 mil, tem 54 metros construído. Eles colocam esse valor e eu não consigo vender, aí fui na Prefeitura e eles não escutam o que você fala”, desabafou.
O petroleiro Marcelo Pinheiro Muniz, de 49 anos, mora no bairro Chapadão e conta que o imposto de seu imóvel teve alta de 28%. Para ele, o aumento é “descabido e sem lógica”, já que a casa em que mora é do ano de 1956 e passou por reformas que não alteraram a estrutura. “Nunca paguei tão caro em IPTU, mesmo quando morei em capitais de outros estados. Isso é valor para mansão no Rio de Janeiro. O que eles estão fazendo é um crime, é abusivo e fere todos os direitos de qualquer cidadão. Vivemos em um momento de recessão. Esse dinheiro serve para cobrir os rombos criados por eles mesmos pela total incapacidade de gestão pública”.
A Prefeitura, por meio de nota, explicou que a Planta Genérica de Valores (PGV), que é o documento que estabelece como é feita a cobrança do IPTU nos diferentes bairros da cidade, era de 2005, com dados imobiliários de 2003. “Com a atualização da PGV, houve alteração no valor do metro quadrado do terreno, impactando em até 30% no valor do IPTU, em comparação com o imposto de 2017. É preciso somar, ainda, a inflação do período, que reajustou a UFIC em 1,83%”.
O cálculo da PGV toma como base pesquisas de mercado e valores de transações imobiliárias tributadas pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e tem como objetivo reduzir as distorções existentes nos valores dos imóveis. No final de setembro, quando a Prefeitura submeteu a proposta para a Câmara Municipal, houve um exemplo de diferença no IPTU em bairros da cidade. Pela PGV antes desta atualização, enquanto no DIC 4 o preço do metro quadrado de terreno custava em R$ 65, no Gramado o valor era de R$ 58. Em alguns locais da cidade houve diminuição do valor, como as regiões do Entreverdes, do Saint Helene, onde metro quadrado custava R$ 1,1 mil e agora está em R$ 700. A Prefeitura não forneceu um mapeamento de quais regiões tiveram aumento ou queda nos valores.
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato com a Administração pelo telefone 3755-6000 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelo e-mail sac@campinas.sp.gov.br , pelo chat no site www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/porta/atendimento.php, no mesmo horário, ou nas unidades do Porta Aberta e Agiliza Campinas.
Abaixo-assinado
Como forma de protesto e para “pressionar a Câmara Municipal a reavaliar o aumento no IPTU”, o administrador Victor Eduardo Dias Fernandes, de 31 anos, criou um abaixo-assinado virtual. Até a noite desta quinta-feira (11) havia cerca de 10,7 mil adesões.
De acordo com ele, a revisão na Planta Genérica de Valores (PGV) deveria ter sido feita ano a ano, e não de uma só vez corrigir o que estava há 12 anos congelado. “A ideia é levar até os vereadores para que eles equilibrem as contas de outra maneira. Eu creio que o aumento deveria ser feito de maneira mais justa, para não pesar tanto no bolso do contribuinte, e isso vem numa hora muito ruim, com caso de corrupção dentro da Prefeitura, e parece que eles querem passar a conta para o munícipe”, afirmou.

Escrito por:

Letícia Guimarães