Publicado 10 de Dezembro de 2017 - 22h55

Por Maria Teresa Costa

Parklet instalado no Cambuí foi o centro das discussões sobre como deve funcionar um espaço congênere

Dominique Torquato/AAN

Parklet instalado no Cambuí foi o centro das discussões sobre como deve funcionar um espaço congênere

A Prefeitura está finalizando o decreto que vai regulamentar a implantação de parklets em Campinas e a perspectiva, segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, é que a publicação ocorra ainda este ano.

O decreto vai definir as regras para a implantação e funcionamento desses equipamentos na extensão de calçadas e que visam criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de carros.

A regulamentação vai pôr fim à polêmica em que se transformou o parklet instalado por um grupo de empresários na Rua Coronel Quirino, no Cambuí. A construção foi autorizada pela Prefeitura para funcionar como um teste de aceitação pela cidade, mas desde o primeiro momento virou palco de contestações porque, além de não especificar as condições necessárias à implantação, foi construído em frente a um restaurante e acabou sendo uma extensão do estabelecimento.

Com os protestos, o prefeito Jonas Donizette (PSB) proibiu o uso comercial daquele parklet até que houvesse a regulamentação da implantação para toda a cidade, mas tempos depois o local voltou a funcionar.

Uma equipe do Correio chegou a ser agredida durante reportagem que mostrava que o equipamento continuava sendo utilizado, o que motivou o prefeito a determinar mais rigor na fiscalização do uso do parklet instalado no Cambuí.

O projeto de regulamentação, de autoria do vereador Vinícius Gratti (PSB), está na Câmara. Inicialmente o prefeito pretendia esperar a votação para poder sancionar uma lei sobre o assunto. Mas depois optou por fazer um decreto com as regras, como ocorreu em São Paulo, Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).

Nessas cidades, as regras definem que os parklets são plenamente acessíveis ao público e proíbem a utilização exclusiva pelo mantenedor do equipamento. A regra autoriza o uso de extensão temporária da calçada e estabelece que a instalação, manutenção e remoção ocorre por iniciativa da Administração Pública. A autorização pode ocorrer para uso por meses ou anos, dependendo da localização do equipamento.

Embora a polêmica tenha iniciado em Campinas a partir do projeto-piloto instalado no Cambuí, a proposta de construção do parklet da Rua Coronel Quirino foi protocolada na Prefeitura em 2014, na época com o nome Pocket Park - mas a proposta era a mesma: ampliação do espaço público para pessoas da cidade, tornando ruas mais humanas e amigáveis. O primeiro projeto previa a instalação do equipamento numa extensão de 13 metros, entre as ruas Santos Dumont e Coronel Quirino.

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) não o aprovou, porque traria problemas ao trânsito da Rua Santos Dumont. O projeto foi então modificado algumas vezes, até chegar ao atual espaço, com 5,9 metros de extensão.

Os parklets surgiram em São Francisco (EUA), em 2005, com o objetivo de gerar uma discussão sobre a igualdade do uso do solo. No Brasil, o conceito surgiu em 2012 e o primeiro parklet foi instalado no ano seguinte. Em síntese, são minipraças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas. São extensão da calçada que funciona como um espaço público de lazer e convivência para qualquer um que passar por ali. Podem possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras ou paraciclos, entre outros elementos de conforto e lazer.

 

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Maria Teresa Costa