Publicado 02 de Setembro de 2017 - 15h26

Por Jaqueline Harumi

Parklet no Cambuí volta a funcionar irregular

Dominique Torquato

Parklet no Cambuí volta a funcionar irregular

Vinte e dois dias depois de retirar móveis e objetos do que seria um projeto-piloto de parklet em Campinas sob fiscalização da Serviços Técnicos Gerais (Setec), o Bar e Restaurante Cenário, no Cambuí, voltou a colocar mesas e cadeiras no local, ontem, na hora do almoço. A situação, flagrada pelo Correio Popular, acontece um dia depois de divulgado o relatório do debate público sobre o assunto realizado no último dia 22 na Câmara Municipal e que concluiu pela regularização imediata ou demolição do espaço em questão, que não é considerado um parklet por ser “edificação fixa, de concreto, portanto não removível”. O relatório teria sido encaminhado ontem ao prefeito Jonas Donizette (PSB), que disse apenas concordar com a regulamentação.

Enquanto uma legislação própria do equipamento público não sai do papel, o parklet deveria permanecer desocupado com base em um decreto municipal de 2006, que regulamenta a cessão de espaços públicos para a instalação de mobiliário urbano com publicidade ou não, sob risco de o responsável ter os móveis apreendidos e pagar multa equivalente a 20% do valor de sua mensalidade junto à Setec, punição que sobe para 40% em caso de reincidência e 80% em uma nova transgressão, sendo que num quarto descumprimento à regra há perda da licença.

Questionada sobre o mobiliário presente no parklet, ontem, a Setec reconheceu que desde a remoção, acompanhada por uma equipe no último dia 10, não havia tomado conhecimento de nova ocupação e, mesmo com a denúncia feita pelo jornal durante a tarde, explicou que apenas poderia fiscalizar o local hoje por questão de disponibilidade de equipe, a qual tem um cronograma a cumprir. Disse ainda que o proprietário do restaurante protocolou um pedido para que seja regularizado o uso do espaço com o pagamento pelo uso do solo público. Contudo, essa medida não teve prosseguimento porque ainda não há legislação própria. Procurado, o representante do restaurante não retornou ao contato feito pela reportagem até o fechamento desta edição.

Conclusões

Diante das conclusões do relatório do debate público em que esteve presente a presidente do Movimento Resgate Cambuí, Tereza Penteado, ficou reforçado que “não existe regulamentação para aquilo, que nem parklet é, então tem que ser demolido”. Ela prometeu entregar na semana que vem um abaixo-assinado pedindo a retirada da estrutura – até ontem o documento possuía 235 assinaturas.

A demolição da estrutura também é a única solução para o presidente da Sociedade Civil Amigos do Cambuí, José Renato Fernandes, que promete entregar no mês que vem ao prefeito Jonas Donizette (PSB) um dossiê de 50 páginas sobre parklets no mundo e no Brasil e sobre o contexto em que projeto-piloto foi instalado no Cambuí.

“Tem que retirar isso de qualquer jeito e, se não retirar, nós vamos fazer um mutirão e arrancar tudo. Se não é para respeitar nada, não vamos respeitar nada”, desabafou Fernandes, que pede a presença dos campineiros na “1ª Farofada no Parklet do Cambuí”, evento de protesto marcado para o feriado de 7 de Setembro, a partir das 10h.

Questionado sobre as conclusões do relatório e o pedido de demolição por parte dos moradores do Cambuí, o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, insistiu que se trata de um projeto-piloto sem nenhum recurso público e que está sob avaliação por 180 dias para que então sejam feitas adequações necessárias.

“Nós usaremos esse momento para aperfeiçoar e criar um regulamento. Pode ser uma ampliação do próprio projeto que existe do vereador Vinicius Gratti, com uma série de regramentos, ou alguma outra coisa que precisamos pensar ou vamos fazer um regramento”, afirmou Barreiro, garantindo que “os estudos estão em andamento e totalmente encaminhados” e que o equipamento do Cambuí é removível.

Por sua vez, o vereador Vinicius Gratti (PSB) disse aguardar as propostas do Barreiro para que o projeto seja levado ao plenário. “Da primeira votação para a segunda a gente tem que fazer audiência pública, daí a gente quer angariar mais propostas e mais debates para colocar em votação final.”

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Jaqueline Harumi