Publicado 24 de Março de 2017 - 21h50

Por Maria Teresa Costa

Grupo Especial do Meio ambiente quer monitorar estudos e licenciamento ambiental em Sousas

Patrícia Domingos/22mar2017/AAN

Grupo Especial do Meio ambiente quer monitorar estudos e licenciamento ambiental em Sousas

O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Campinas vai acompanhar os estudos e o licenciamento ambiental da represa que será construída no distrito de Sousas, para garantir a segurança hídrica da cidade.

O promotor Rodrigo Garcia pediu à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), na quinta-feira, os estudos existentes para análise. A preocupação do Gaema, segundo Garcia, é com os impactos ambientais do empreendimento e com as compensações que serão exigidas pelo órgão licenciador, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Antes da licença ambiental do empreendimento que será construído nos limites da Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim Egídio (APA Campinas) há um nó a ser desatado: o plano de manejo da APA, que está sendo elaborado. O Conselho Gestor da APA (Congeapa) declarou, em 2015, moratória nas análises de projetos propostos para os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e nos núcleos Carlos Gomes, Jardim Monte Belo e Chácaras Gargantilha. A moratória nas análises não impede que a Prefeitura prossiga o licenciamento ambiental e aprove os empreendimentos, mas cria uma insegurança jurídica diante da falta de posicionamento de um conselho deliberativo que tem a participação da comunidade no processo de definições da política de desenvolvimento local e no acompanhamento de sua execução.

A decisão foi tomada porque os conselheiros consideram que, sem normas de uso da área e dos recursos naturais, eles não têm subsídios técnicos para aprovar empreendimentos. A definição afeta um terço do território de Campinas.

O projeto da Prefeitura é construir um barramento no Rio Atibaia, na região conhecida como Três Pontes, em Sousas, que dê autonomia de abastecimento à cidade por 70 dias de estiagem severa, como a que ocorreu há três anos. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que quer fazer no seu mandato essa obra, que considera essencial para a cidade, depois das lições tiradas na crise hídrica de 2014, em que o Rio Atibaia quase secou na área de captação da Sanasa. Ele, porém, reconhece que não será tarefa fácil, especialmente pelo momento econômico em que vive o País. A intenção é que o empreendimento seja feito por meio de uma parceria público-privada, em que o investidor construiria todo o sistema e a Sanasa passaria a comprar a água que a cidade necessitar. A represa, que será construída na região conhecida como Três Pontes, terá capacidade para armazenar 17,4 bilhões de litros de volume útil.

O prefeito já declarou de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, uma área de 3,58 milhões de metros quadrados, onde estão cinco fazendas. O empreendimento dará 2 metros cúbicos por segundo de água à cidade e garantirá a segurança hídrica para Campinas por mais 50 anos.

SAIBA MAIS

A represa tem custo estimado de R$ 350,8 milhões, incluindo o barramento, construção de elevatória, sistema adutor de 12 quilômetros para levar a água às estações de tratamento e desapropriações.

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Maria Teresa Costa