Publicado 08 de Junho de 2016 - 14h38

Votação aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma

AFP

Votação aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma

Após o Palácio do Planalto ter negado pedido de Dilma Rousseff para se deslocar até Campinas com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o PT fretou um jato particular a presidente afastada. A defesa da presidente afastada chegou a mandar uma carta a Michel Temer, presidente provisório, informando que ela viajaria de carro ou aeronave comercial, mas a equipe de Dilma voltou atrás e resolver bancar um voo particular. Dilma deve chegar nesta quinta-feira às 11h na cidade, pelo Aeroporto Internacional de Viracopos.

O documento enviado a Temer dizia ainda que qualquer intercorrência que coloque em risco a segurança pessoal de Dilma no trajeto será de responsabilidade do presidente interino. A petista virá visitar o Projeto Sírius, de construção de um acelerador de partículas, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Está marcado também um almoço com o diretor do Centro, o professor Rogério Cezar Cerqueira Leite, com intelectuais e o pré-candidato do PT à prefeitura de Campinas, o ecinomista Márcio Pochmann. O Movimento Brasil Livre informou que fará um protesto no canteiro de obras do Sirius.

A viagem seria nesta quarta, mas foi adiada em um dia depois da negativa do Palácio. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, diz na carta que a decisão de proibir o uso do avião foi um "equívoco jurídico". Desde a semana passada, o governo interino tem restringido alguns benefícios de Dilma. No último dia 1, foi cortado o cartão suprimento da petista. O recurso foi liberado novamente na sexta-feira.

Na defesa de Dilma, Cardozo diz que "apesar do óbvio comprometimento da sua segurança pessoal" a presidente fará deslocamentos "por meio de aviões de carreira ou por via terrestre" enquanto a situação perdurar. O advogado ressalta ainda que "quaisquer situações que violem a segurança pessoal da Sra. Presidente da República, ou a atinjam, em qualquer medida, ao longo destes deslocamentos, serão de responsabilidade exclusiva e pessoal da Presidência em Exercício".

Esta é a primeira vez que o Planalto nega um pedido de avião feito pela presidente afastada, depois que a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil emitiu, na semana passada, um parecer regulamentando a decisão do Senado sobre os direitos de Dilma durante o afastamento.

 

O CNPEM disse em nota que "a possível vinda da presidente afastada, Dilma Rousseff, seria sua primeira visita às obras do Projeto Sirius, novo acelerador de partículas brasileiro" . "O Projeto, que irá atender pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, teve sua construção iniciada em dezembro de 2014, durante seu mandato" .

Saiba Mais

A assessoria da Casa Civil informou na sexta-feira, com base em parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da pasta, que restringiria ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos de Dilma com aviões da FAB. A restrição a esse trecho é motivada pelo fato de que a presidente afastada tem residência em Porto Alegre. O parecer é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.