Publicado 05 de Outubro de 2015 - 7h45

Viaturas e cães farejadores na Prefeitura de Indaiatuba;mandatos são cumpridos no local

Cecília Polycarpo/ AAN

Viaturas e cães farejadores na Prefeitura de Indaiatuba;mandatos são cumpridos no local

O Ministério Público (MPE), Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Militar apreenderam nesta segunda-feira (5) R$ 1,73 milhão, US$ 151 mil e 2,7 mil euros na casa do prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB). Somados, os valores chegam a R$ 2,3 milhões em espécie. Policiais e promotores encontraram ainda R$ 400 mil em dinheiro vivo no Paço Municipal. Em Bragança Paulista, foram cumpridos mais mandados na Prefeitura e na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), onde foram apreendidas armas e uma mira a laser para armas, de uso restrito.

A megaoperação envolveu 180 policiais militares e pelo menos 20 promotores no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão — 12 em Indaiatuba e dois em Bragança. A promotoria apreendeu ainda documentos, arquivos e computadores para apurar irregularidades em desapropriações de terrenos para beneficiar políticos e empresários.

No suposto esquema fraudulento, os envolvidos comprariam terrenos que depois seriam adquiridos pela Prefeitura por valores até 22 vezes maiores que o preço original. Em uma delas, a Administração adquiriu um terreno da empresa Bela Vista Indaiá Empreendimentos Imobiliários, por R$ 9,9 milhões, em 2013. A área, no entanto, havia sido comprada pelo empresário Rogério Soares da Silva anteriormente por R$ 450 mil. As desapropriações foram feitas por Nogueira por meio de decretos e o MPE apura se havia real necessidade para a compra desses imóveis. 

O valor excedente das desapropriações seria dividido entre os participantes do esquema, entre eles a empresa JRS Empreendimentos e Participações LTDA, Jacitara Holding e pessoas ligadas ao prefeito. A JRS e a Jacitara são de propriedade dos irmãos Rogério da Silva e Josué Eraldo da Silva, respectivamente, e foram alvos de busca. Informações na Junta Comercial do Estado de São Paulo mostram que Josué Eraldo foi sócio de Reinaldo Nogueira no empreendimento Villagio de Montalcino, em Vinhedo.

O prefeito, porém, retirou seu nome da sociedade no início do ano. Se for comprovado o envolvimento de Reinaldo Nogueira no esquema, ele pode ser enquadrado no crime de peculato.

Promotor

Um promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente, que não teve o nome divulgado, é investigado pela Procuradoria-Geral por omissão na condução do caso, que corre em segredo de Justiça há pelo menos um ano. Buscas foram feitas em sua residência ontem e ele teve arquivos apreendidos.

A Procuradoria informou que as diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A nota do órgão diz que há um processo investigatório criminal instaurado para apurar a “obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários e com suposta omissão de membro do Ministério Público”. O texto diz ainda que a Procuradoria investiga o suposto envolvimento de um familiar do promotor no esquema.

Bragança Paulista

Na casa de Fernão Dias (PT), prefeito de Bragança Paulista, foi apreendida uma mira laser, de uso restrito, além de escritura de imóveis. O artefato foi identificado como sendo da mulher de Dias, a delegada Rosângela Leme. A primeira-dama foi conduzida da ao 1<SC210,186> Distrito Policial de Campinas e prestou depoimento na Corregedoria da Polícia Civil. Dias também é investigado fazer desapropriações de forma irregular e teria envolvimento com a Jacitara.

O prefeito negou que tenha feito desapropriações ilegais. “Reviraram a minha casa, um aparato de pelo menos 30 policiais, e não acharam absolutamente nada. Na Prefeitura não tem absolutamente nada de irregular. Foi um espetáculo midiático e eu não sei o teor da denúncia. Deve ser pela minha amizade com o Josué (Eraldo da Silva, dono da Jacitara). Mas o estrago em minha vida pessoal está feito e na minha vida profissional também. Só o tempo vai mostrar que eu sou inocente.”

A OPERAÇÃO

A operação começou às 6h, e contou com policiais do Batalhão de Ações Especiais (Baep). Promotores de cidades da região e de São Paulo, além dos procuradores, vieram a Indaiatuba cumprir os mandados de busca e apreensão.

A Prefeitura de Indaiatuba foi cercada por pelo menos 15 viaturas e dez cães farejadores. Até as 9h, funcionários foram impedidos de entrar no Paço, que fica na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. A busca no local ocorreu no Gabinete do prefeito, onde foram encontrado os R$ 400 mil em dinheiro vivo.

A movimentação de policiais e promotores era intensa no local: eles entravam e saíam da Prefeitura com documentos, arquivos digitais, computadores. A ação no Paço terminou por volta das 11h.

Na casa do prefeito Reinaldo Nogueira, no condomínio Jardim Esplendor, policiais e promotores ficaram até as 11h30. A empresa Prosegur, especializada em transporte de valores, foi chamada no local para levar uma máquina de contagem de dinheiro. Os policiais saíram do local com um saco pesado de notas, e o dinheiro foi levado para o 1º Distrito Policial, em Campinas.

O Correio apurou que o montante deve ser depositado em juízo. Se for comprovado que os valores são fruto de atividade criminosa, ele deve ser usado para ressarcir os cofres públicos.

Prefeito: dinheiro é lícito

Em nota, o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), disse nesta segunda que “respeita o Ministério Público e o Poder Judiciário”, mas que já prestou depoimento ao MP e demonstrou que a Prefeitura adquiriu imóveis por preço abaixo do mercado. “Não existe nenhuma desapropriação que tenha trazido prejuízo aos cofres públicos.”

Sobre o dinheiro encontrado em sua casa, o prefeito afirma que os valores “são de origem lícita, provenientes de negócios familiares e sem nenhuma relação com a atuação pública.” O prefeito reitera, na nota, que está em seu quarto mandato, “com uma aprovação de quase 85% da população, recebendo a melhor avaliação do estado de São Paulo em gestão fiscal”, e encerra dizendo que tem “convicção que em pouco tempo todos esses equívocos serão esclarecidos”.

Nesta segunda pela manhã, a Prefeitura de Indaiatuba havia informado apenas que não poderia dar esclarecimentos sobre a operação, o suposto esquema de desapropriação irregular e sobre o dinheiro encontrado com o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) e no Paço porque não tinha “detalhes da ação”. A nota diz ainda que a Prefeitura aguardava “manifestação da Promotoria para analisar possíveis denúncias e a respectiva defesa”.

O advogado dos irmãos Josué Eraldo e Rogério Soares da Silva, Ralph Tórtima Filho, negou que a Jacitara tenha envolvimento no esquema de desapropriações. Ele afirmou que a operação surpreendeu seus clientes, uma vez que sigilos bancários já haviam sido quebrados. “Fornecemos ao MP mais de 500 páginas de documentos. Está tudo absolutamente regular. Não há justificativa para uma operação desta magnitude, expondo empresários e políticos. Tudo o que eles pediram foi entregue.

A Jacitara não mantém relação com as desapropriações, nem com o Reinaldo.”

Ainda segundo Tórtima, o terreno citado pelo Ministério Público nas investigações teria sido adquirido pela Prefeitura de Indaiatuba por valor abaixo do de mercado. “A mesma gleba, se empreendida, poderia render R$ 16 milhões”, diz um documento de esclarecimento ao MP assinado pelo advogado.

A Jacitara também emitiu uma nota corporativa, em que diz que apura o teor das investigações. “A empresa enfatiza que está colaborando com as investigações e reafirma seu compromisso com os clientes. Todas as atividades da companhia (administrativas e obras) seguem normalmente”, diz o texto.