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CPI abre o espetáculo

12/03/2015 - 16h11 - Atualizado em 12/12/2015 - 16h17 |

O bate-boca entre o presidente da nova CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PA) e o parlamentar Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) — com direito a expressões como “moleque”, e estocadas do tipo “da terra de onde venho, homem não me grita”—, abre o ciclo de acirramento de ânimos no Parlamento, mostrando que esta modalidade de investigação ditará a pauta nos próximos tempos.
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito, objeto do art. 58 da Constituição Federal, integra uma das mais importantes funções do Parlamento, que consiste na fiscalização dos outros poderes, das relações comprometedoras destes com setores da vida nacional e na investigação de conduta e atos irregulares de pessoas e entidades que atuam em determinados campos.
 
Como ferramenta indispensável à moralização dos costumes públicos, deve ser incentivada, pois a razão que a justifica é a moralização da vida institucional, que se consegue com a descoberta e posterior responsabilização civil ou criminal dos infratores, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas de caráter público ou de direito privado. A relação incestuosa, aética e imoral entre estruturas das administrações públicas, políticos, empresas e intermediários forma o cardápio principal de uma CPI.
 
O momento nacional é dos mais propícios para “passar o País a limpo”, seja pela via de ações do Ministério Público, por investigações levadas a cabo pela Polícia Federal ou pela determinação de juízes, como Sérgio Moro, no sentido de rastrear os passos do imenso propinoduto que irriga os cofres de corruptos e corruptores. Ou, como é o caso das casas congressuais, pela via de CPIs.
 
O exercício democrático exige o jogo aberto das ideias. Norberto Bobbio alertava para o fato de que a modernidade política abre fossas para a expansão do poder invisível, o que, por si só, reforça o papel dos Parlamentos no espaço da moralização da vida institucional. Até aí tudo bem. O ímpeto investigativo dos Legislativos deve merecer aplausos.
 
O que não pode ocorrer é a contrafação da missão investigativa, coisa que fatalmente ocorre quando o objeto a ser examinado não está claramente situado na esfera de uma CPI ou mesmo quando objetivos personalistas, com finalidades funestas, balizam o comportamento e a decisão dos investigadores, seja quem for.
 
Tais observações se fazem necessárias ante os desvios que ocorrem no cenário institucional, com a multiplicação de posições que tendem a transformar o Estado brasileiro em gigantesco circo, onde os atores políticos procuram as luzes fosforescentes da mídia para ganhar aplausos da opinião pública.
 
Ora, é mais que sabido que o Poder Legislativo padece da desconfiança social em função de escândalos que, nos últimos tempos, solapam a crença na instituição política. Críticas partem de todos os seg­mentos e abrigam questões como falta de cumprimento de promessas, distanciamento das bases eleitorais, oportunismo político, fisiologismo, e, ultimamente, conluio entre representantes do povo e negócios privados.
 
Até se reconhece o esforço do Congresso no passado para reforçar sua credibilidade. Importantes decisões foram tomadas ao longo das últimas décadas para modernizar a feição institucional. Mas a sociedade quer ver ações continuadas.
 
A competitividade eleitoral acirrada e a conquista da visibilidade pública têm contribuído para expandir os braços do Estado-Espetáculo em que se transforma o Brasil. Todos querem aparecer bem perante a opinião pública nacional.
 
A mídia massiva e as mídias parlamentares (TVs Câmara e Senado), sob os holofotes das Comissões Parlamentares de Inquérito, são intensamente usadas para “mostrar serviço”, na exaltação de uma prolífera atividade parlamentar. A investigação de “maracutaias” nos dutos da Petrobras e do conluio entre interesses de grupos ganhará ampla visibilidade.
 
A CPI deve se transformar em passaporte para um investigado ingressar no céu ou purgar no fogo do inferno, dependendo da maneira como se comportar. Inocentado, exibirá atestado de boa conduta. Condena­do, terá de pagar pelos pecados.
 
Trata-se da liturgia que o Estado-Espetáculo faz questão de aplicar. E aqui reside o perigo. Ao invés de privilegiar o conteúdo da investigação, pautar-se pela discrição, conduzir-se com equilíbrio, orientar-se na ética, teremos um olhar muito centrado na câmera que projetará a imagem na ribalta. Que esta CPI da Petrobras seja menos espetacularizada e mais focada em resultados.






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