CORREIO.COM.BR
CORREIO POPULAR

Política no judiciário

26/02/2015 - 16h45 - Atualizado em 26/26/2015 - 16h50 |

É recorrente a ideia de que o Poder Judiciário, o mais sagrado dos Poderes, recebe influência da política. Nos últimos tempos, o jogo de interesses ganhou maior atenção em função do contencioso envolvendo atores políticos, cujos processos são julgados pelo STF.
 
Daí a razão pela qual magistrados que ascendem às Cortes Judiciárias, por nomeação da presidente da República, acabam entrando em versões de favorecimentos a determinados réus. Procede tal suspeita, sabendo-se que os ministros da Alta Corte permanecerão em seus cargos até a aposentadoria?
Analisemos a questão sob o conceito de politização do Judiciário.
 
Primeiro, lembremos que, na visão aristotélica, o Judiciário cumpre uma função política; basta levar em consideração a cota política que Aristóteles atribuía ao cidadão, ao qual o filósofo atribuía o dever de participar da vida da cidade, sob pena de se transformar em “ser vil”. Nessa tarefa, o homem emprega seus dons naturais do entendimento e do instinto para exercer as funções de senhor e magistrado.
 
Se tal ensinamento for bem interpretado, não haverá restrição para se enxergar na missão dos juízes uma faceta política. O problema, porém, é outro. Reside na confusão que o representante deflagra quando usa a política para operar interesses escusos. Neste caso, substituindo o bem comum por interesse próprio. É quando a Política com P maiúsculo converte-se em politicagem.
 
Na verdade, nos últimos anos, tem se observado intensa verbalização por parte de certos membros das Altas Cortes do Judiciário, na contramão do axioma que diz: “o juiz só se pronuncia nos autos”. Daí a impressão de que ministros, ao praticarem verborragia, descem do altar do Judiciário para os becos da política banalizada.
 
Causa estranheza a desenvoltura com que alguns se relacionam com o mundo da politiquice. É verdade que outros se esforçam para abrir fluxos de comunicação elevada com a sociedade. Em qualquer circunstância, porém, a expressão do Judiciário deve se inspirar no escopo da Justiça, evitando as suspeitas de que jogam nos bastidores ou vendem força no balcão de barganhas.
 
A imagem do Judiciário cai na lama quando se ouve notícia de juiz suspeito de negociar sentenças judiciais. Outra frente polêmica é o do voto emotivo. Certos magistrados tenderiam a votar de acordo com interesses dos patrocinadores. Ora, o maior patrimônio de um juiz é a independência. Essa é a ferramenta para ele ultrapassar a barreira da democracia formal e galgar as fronteiras da democracia substantiva.
 
Ao juiz compete julgar conforme a consciência, indo contra a vontade de maiorias, defendendo direitos fundamentais, não se curvando às pressões midiáticas nem às correntes de opinião. Infelizmente, o Estado-Espetáculo tem inspirado as atuações de muitos operadores do Direito. Há juízes e quadros do Ministério Público, por exemplo, que cultivam a autocontemplação no espelho de Narciso, inebriando-se ante os holofotes da mídia. Como diria Rui Barbosa, “a ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer covardia”.
 
Não se pretende defender a tese de que o juiz precisa vestir o figurino da neutralidade. Juízes insípidos, inodoros e insossos tendem a ser os piores. O que a sociedade quer é voltar a encontrar no Judiciário as virtudes que tanto enobrecem a magistratura e outros serventuários da Justiça: independência, saber jurídico, honestidade, coragem e capacidade de enxergar o ideal coletivo. Essa teia está furada.

Quais as razões? A ingerência do Executivo sobre o Judiciário é uma delas. O poder de fazer nomeação, por exemplo, estabelece influência. A mão que pode nomear um magistrado permanece suspensa sobre a cabeça do escolhido, gerando retribuição. O Executivo acaba quase sempre levando a melhor. O jurista Paulo Bonavides lembra: “A Suprema Corte correrá o risco de se transformar em cartório do Poder Executivo”.
 
Noutras instâncias, as promoções na carreira costumam passar por cima de critérios de qualidade. Uma liturgia de herança de poder se instala com docilidade junto às cúpulas dos tribunais. O nivelamento por baixo ocorre na esteira da massificação de cursos de Direito e da juvenilização dos quadros.
 
Têmis, a deusa, tem uma venda nos olhos para representar a Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu, sem olhar para o litigante. No Brasil, tem-se a impressão de que, vez ou outra, a deusa afasta a venda para espiar a clientela.






cadastre-se e continue lendo
Este é o seu 10º acesso ao site do Correio Popular
neste mês. Para dar continuidade a suas leituras,
cadastre-se gratuitamente agora. É fácil e rápido,
basta clicar em "quero me cadastrar". Ou se preferir,
faça a sua assinatura e garanta seu acesso sem
restrições.

cadastre-se e continue lendo
cadastre-se e continue lendo
cadastre-se e continue lendo
Saiba mais.
Cadastre-se e continue tendo acesso ao melhor
e mais completo contéudo da RMC.
NOME:
SOBRENOME:
E-MAIL:
SENHA:
REPETIR SENHA:
Quero receber notícias e comunicações do Correio Popular

cadastre-se e continue lendo