Publicado 31 de Janeiro de 2015 - 5h29

Entrada de uma das óticas do Centro de Campinas que  oferecem o exame gratuito

Leandro Ferreira/ AAN

Entrada de uma das óticas do Centro de Campinas que oferecem o exame gratuito

Basta andar alguns metros na Rua 13 de Maio, no Centro de Campinas, para ser abordado por representantes de óticas com panfletos que oferecem exames de vista de graça. Antes mesmo de o cliente entrar nas lojas, as perguntas comuns são “É óculos?, Tem receita?”, seguidas da oferta: “Nós fazemos o teste na hora”. A prescrição do grau, no entanto, fica retida se o cliente não compra os produtos no local. Instalados em pequenos consultórios no andar superior dos estabelecimentos, optometristas e oftalmologistas fazem o teste em 15 minutos, sem perguntar sobre o histórico médico ou outras doenças dos pacientes. A prática, além de ser configurada como venda casada pelo Código de Defesa do Consumidor, é proibida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), que considera antiético associar serviços médicos a atividades comerciais.

Entrada de uma das óticas do Centro de Campinas que  oferecem o exame gratuito A prescrição de óculos e lentes de contato por optometristas também é polêmica. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) considera ilegal a prática, com base na Decreto 20.931, de 1932. A presidente Dilma Rousseff (PT), porém, vetou do Ato Médico, sancionado em agosto de 2013, o item que reforçava a proibição de receitas de próteses e órteses para olhos por profissionais não médicos. O CBO alega que o veto não anula a legislação anterior, pois não foi criada uma nova, mas a Sociedade Brasileira de Optometria levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo aguarda julgamento.

A concorrência entre as óticas do Centro campineiro é grande e a abordagem dos distribuidores de folhetos, incisiva. A propaganda das lojas tem o título de Campanha da Boa Visão, em que na compra de armação ou lente dos óculos, o cliente ganha o exame de vista. Pelo menos quatro óticas fazem o procedimento gratuito. A reportagem fez um exame com optometrista e outro com uma suposta oftalmologista, oferecidos por dois estabelecimentos. A consulta foi feita na mesma hora. A atendente disse que eles faziam a receita imediatamente com o optometrista se eu “sentisse que precisava trocar as lentes”. O teste foi feito em uma sala sobre outra unidade da marca, na Rua Ferreira Penteado.

Consulta

O local tinha aparelhos parecidos com um consultório regular. Mas, diferentemente do atendimento com um médico, não foi perguntado sobre o histórico de doenças oftalmológicas. O teste da leitura das letras com diversos graus de lente para miopia foi feito e, em menos de dez minutos, a prescrição estava pronta. O optometrista pediu para entregar a receita à secretária, que, por sua vez, informou que o papel seria liberado apenas no momento da compra dos óculos. Ela foi questionada se poderia entregar a prescrição sem a aquisição do produto, mas a resposta foi negativa.

Em outra ótica, a atendente garantiu que a profissional que atenderia era oftalmologista, e não optometrista. A suposta médica fez o exame rapidamente, também sem pedir histórico. A reportagem perguntou se ela fazia atendimento normal. “Venho a Campinas apenas uma vez por semana atender aqui. Mas posso te encaixar em outro consultório em horário alternativo por R$ 50,00”, disse. Como no exame com o optometrista, a receita com o grau dos óculos também ficou com a atendente. O Correio procurou o registro da profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) através de seu nome, porém, a numeração não foi encontrada.

[INTERTITULO]Outro lado

[/INTERTITULO]O gerente administrativo de duas das óticas, que fazem parte da mesma rede, disse que o exame de vista é apenas uma “indicação”. “E é também um serviço que prestamos de graça, já que faltam profissionais desse tipo no mercado.” Sobre o exame ser feito por um optometrista e não um médico, ele afirmou que a prática não é proibida. Ainda segundo o gerente, a instrução para os funcionários é para liberar a receita independentemente de o cliente levar os óculos ou não. “Se a secretária não deu a receita, foi uma atitude equivocada.”

O supervisor de outra ótica admitiu que a prática pode ser considerada “imoral”, mas não ilegal. “Quem está no mercado sabe como a concorrência é difícil. Isso é feito costumeiramente em qualquer local. Mas só indicamos o médico, não obrigamos ninguém a fazer o teste.” Ainda segundo o funcionário, a retenção da receita foi um “equívoco” da secretária.

A gerência da quarta ótica também foi procurada. Funcionários disseram que retornariam as ligações com o posicionamento da empresa sobre o caso, o que não ocorreu.