CORREIO POPULAR

A mãe da 'herança maldita'

25/10/2014 - 05h00 - Atualizado em 24/24/2014 - 15h05 |

A expressão “herança maldita”, de tão banalizada, virou carimbo para marcar a feição de governos. Foi inicialmente usada por Lula, em 2003, para dizer que recebeu do ciclo tucano um “país quebrado”. Nos últimos tempos, o termo tem se virado contra o PT, colado aos escândalos de corrupção.
 
Mas a síndrome da maldição de governos tem origem na política. Basta anotar a coletânea de mazelas que se extrai do pleito eleitoral, entre as quais se incluem as coligações proporcionais, a infidelidade partidária e o próprio estatuto da reeleição. A “herança maldita” das gestões é filha da “herança política”.
 
Veja-se a primeira contrafação: dos 513 deputados federais, apenas 35 receberam sufrágios suficientes para se eleger sozinhos. Os restantes 478 ganharam o mandato pela soma dos votos dados à legenda ou de outros candidatos. O eleitor vota em um candidato, e este puxa outro, de baixa votação; assim, a representação fica distorcida.
 
A segunda mazela surfa na onda do Estado-espetáculo. Arrumam-se palcos para o desfile de candidatos. De um lado, os candidatos majoritários, com espaços mais largos, apresentam-se sob a batuta dos marqueteiros. Debates entre candidatos majoritários, que deveriam propiciar comparações entre propostas, são engessados por regras e, quando permitem o confronto direto, nivelam-se por baixo, fazendo fluir acusações recíprocas. Já na esfera de candidatos proporcionais, o desfile de caras, bocas e caretas é um espetáculo de non-sense.
 
Na torrente de incongruências, a liberdade dos partidos de optar nos Estados por rumos diferentes dos seguidos por eles na esfera federal afigura-se como estapafúrdia. Ademais, a multiplicidade de siglas funciona como uma engrenagem defeituosa. Teremos, na próxima legislatura, 28 siglas representadas na Câmara Federal.

E o que dizer de um senador sem um voto sequer? É um contrassenso ver chegar à Câmara alta um suplente sem sufrágio no lugar do titular. Na composição ministerial, tem sido comum o convite para senadores ocuparem cargos de ministros ou, ainda, de candidatos aos governos estaduais. É quando o suplente ascende ao posto. O mais lógico seria a ocupação do cargo pelo segundo candidato mais votado no Estado.
 
Para fechar o circuito das mazelas, deparamo-nos com o estatuto da reeleição. Em democracias consolidadas, a reeleição pode ser um eixo de aperfeiçoamento democrático, no entendimento de que o mandato de quatro anos seria insuficiente para um partido no poder concluir sua obra. Em países de instituições políticas e sociais em processo de consolidação, como é o nosso caso, a reeleição bafeja os governantes, eis que, sem se afastarem do posto, usufruem do simbolismo e da força inerente ao cargo. Essa alavancagem contribui para entortar a régua da igualdade.
 
Um mandato de cinco anos, sem reeleição, cairia melhor na moldura de nossa democracia, pois propiciaria a renovação de mandatários e a oxigenação das estruturas governativas.
 
Essa é a farta “herança maldita” que o Brasil precisa banir.






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