Publicado 02 de Junho de 2014 - 21h46

Por Inaê Miranda

Campinas realizou nesta segunda-feira (2), pela primeira vez, um evento em comemoração ao Dia Internacional da Prostituta. Conhecido como "Putas Dei" , a celebração foi marcada por um amplo debate sobre a regulamentação da profissão e reuniu autoridades públicas, representantes da categoria e de entidades engajadas no combate a discriminação e direitos humanos e da mulher. Além do seminário, realizado no Salão Vermelho da Prefeitura, a programação incluiu a exibição de filme, o desfile da marca Daspu e apresentações culturais.

O evento foi organizado pela Defensoria Pública de São Paulo, através do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, em parceria com a Associação Mulheres Guerreiras e Prefeitura de Campinas. A programação teve início por volta das 13h, com o debate no Salão Vermelho da Prefeitura. A programação seguiu na Praça Rui Barbosa, nos fundos da Catedral Metropolitana de Campinas.

Segundo a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata, esse primeiro seminário foi organizado na cidade para debater a legalização e regulamentação da profissão das profissionais do sexo. "É importante ressaltar que é uma profissão não regulamentada no País, apesar de não ser criminalizada. E, hoje (ontem), decidimos vir a Campinas para fincar o pé e lutar pelas profissionais do sexo" , disse. Ana Rita explicou que a profissão de prostitua é lícita e a profissional, atualmente, tem o direito de contribuir como autônoma na Previdência Social.

Ela ressaltou que o maior imbróglio envolvendo a regulamentação está relacionado à figura da cafetinagem ou lenocínio, que é considerado crime no País. "O que se busca é regulamentar é essa relação que existe das profissionais terem um local para trabalhar através de uma outra pessoa que organiza e seja responsável por esse local. Mas que essa pessoa não seja considerada criminosa, desde que nessa relação ela não lucre mais do que 50% do que a prostituta receba. O desafio é a sociedade reconhecer esse trabalho que já existe, essa relação que já existe, e, sem moralismo, sem preconceito, garantir que essas mulheres tenham seus direitos reconhecidos e proteção legal" .

Betânia Melo dos Santos, presidente da Associação Mulheres Guerreiras de Campinas ressaltou que a regulamentação, além de garantir os direitos, vai ajudar a combater a violência sofrida pelas profissionais do sexo. "Ano passado, em outubro, vários bairros de campinas sofreram violência policial e o jardim Itatinga foi alvo. Então, surgiu o pedido de socorro à Defensoria Pública para saber como podíamos nos proteger e discutindo melhor sobre o bem estar da população de profissionais do sexo. Daí surgiu esse seminário que o primeiro debate em Campinas sobre a regulamentação da profissão" .

Segundo Betânia, a profissional do sexo ainda sofre violência justamente por não ter uma categoria reconhecida. "Nós temos ocupação, mas queremos legislação para que possamos nos empoderar dos nossos direitos de trabalhadoras que somos, porque nós fazemos o nosso trabalho como qualquer outra pessoa. Saímos de casa de manhã e voltamos de tarde e temos toda trajetória de profissional comum, então, nós gostaríamos de ser respeitadas e só a regulamentação vai nos dar essa garantia de direitos" , completou.

A programação seguiu depois das 18h na Praça Rui Barbosa em clima mais descontraído. Foi realizado o lançamento do filme "Mulheres Guerreiras: desbravando estradas da Vida", que conta a história do movimento organizado das prostitutas de Campinas. Na sequência houve o desfile da Daspu, grife do Rio de Janeiro; além do "Samba das Mina" e de outras apresentações culturais.

Comemoração

O Dia das Prostitutas foi instituído em 1975, na França, após 150 mulheres prostitutas ocuparam uma igreja em protesto contra a violência do Estado, que usava a polícia para reprimir os espaços de trabalho das mulheres.

 

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Inaê Miranda