Publicado 13 de Novembro de 2013 - 7h54

Grupo de catadores protesta contra o item que prevê a incineração

Elcio Alves/AAN

Grupo de catadores protesta contra o item que prevê a incineração

A Prefeitura de Campinas realizou ontem a última audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. A Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) e outras pastas da Administração estão acelerando o trabalho de elaboração do plano — que deve ficar pronto até o fim deste ano — porque, a partir de 2014, o documento será requisito obrigatório para que a cidade tenha acesso aos recursos do Governo Federal voltados para serviços da área. Cerca de 30 catadores de lixo realizaram um ato em frente ao Paço Municipal em protesto contra um dos itens do plano, que diz respeito à criação de uma Parceria Público-Privada que prevê a incineração dos resíduos sólidos.

O plano é de responsabilidade do município e tem objetivo de diagnosticar a situação atual e detalhar as metas de curto, médio e longo prazo. O documento deve estabelecer os programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergências e contingências e mecanismos para monitoramento e avaliação e a elaboração do sistema municipal de informações sobre o saneamento básico.

Segundo o secretário da SVDS, Rogério Menezes, além de ser requisito obrigatório para o município acessar recursos federais para os serviços de saneamento básico a partir de 2014, o plano é uma conquista ambiental significativa para a cidade. “Campinas vai entrar para o seleto grupo de cidades que cumpriram o prazo de entrega do projeto de saneamento. Menos de 30% dos municípios brasileiros conseguirão apresentá-lo dentro do prazo.”

Na terça-feira (11), a população discutiu o prognóstico das propostas apresentadas para o setor. “Todas as partes envolvidas devem discutir o planejamento. Estamos elaborando os planos para serviços essenciais para a população, como coleta de esgoto, tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem, tratamento de resíduos sólidos. Estamos discutindo uma solução integrada para Campinas, que inclui a situação das cooperativas, que pelo plano serão pagas por tonelada. No plano, não existe contraponto entre reciclar e incinerar. Quanto mais coletar, melhor. Quanto mais reciclar, melhor. O tratamento térmico seria complementar, usado apenas em situações específicas, como em aterros”, explicou Menezes.

A primeira audiência pública sobre o diagnóstico do saneamento básico em Campinas foi realizada no dia 30 de julho de 2013. Após a audiência pública, a SVDS tem 15 dias para incorporar as contribuições e críticas dos participantes para que o prefeito Jonas Donizette (PSB) assine o decreto validando o Plano Municipal de Saneamento.

Protesto

Para o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a incineração dos resíduos sólidos é um “desastre” e não trará nenhum tipo de benefício ao município. “Pelo contrário, a incineração é um desastre dos pontos de vista social, ambiental e econômico. É um retrocesso. A Europa está abolindo as incineradoras e o Brasil quer trazer essa tecnologia atrasada em tempos de sustentabilidade. A solução é reciclar, é investir nas cooperativas”, disse Eduardo Ferreira de Paula, que faz parte da liderança do MNCR.

“Vamos fazer o que for preciso para impedir a incineração. Nós limpamos essa cidade e não somos reconhecidos, não temos nenhum apoio”, reclamou Janaína Aparecida Pires, catadora de materiais recicláveis há 12 anos.