Publicado 12 de Maio de 2021 - 20h53

Por Estadão Conteúdo

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes de calamidade pública. A votação foi simbólica e o texto segue agora para Câmara.

Apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto prevê que fundos filantrópicos emergenciais poderão apoiar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido afetadas por ocasião de calamidade pública, como a da pandemia de covid-19. O apoio será prestado diretamente ou mediante parceria estabelecida com organizações da sociedade civil ou públicas, conforme definição constante do respectivo estatuto de cada fundo.

De acordo com o projeto, o fundo filantrópico emergencial deverá possuir, necessariamente, uma Diretoria e um Conselho Fiscal, ou órgãos de atribuições similares, os quais terão seus membros eleitos ou indicados, na forma do respectivo estatuto social, podendo o próprio instituidor fazer parte de um desses órgãos.

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