Publicado 30 de Abril de 2021 - 12h38

Por Gilson Rei

Trabalhador dá os últimos retoques em creche, cujas atividades  presenciais serão retomadas na segunda-feira

Kamá Ribeiro/ Correio Popular

Trabalhador dá os últimos retoques em creche, cujas atividades presenciais serão retomadas na segunda-feira

Uma funcionária da rede municipal de Ensino de Campinas foi afastada do trabalho por suspeita de ter sido infectada pela covid-19. O caso ocorreu na quarta-feira, dois dias depois da retomada das aulas presenciais, e foi identificado em uma escola da Região Sul. O cargo da funcionária e a unidade de ensino foram mantidos em sigilo. O afastamento da servidora foi constatado em fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, que anexou o fato ao processo que a entidade move desde o ano passado na Justiça para barrar a volta das aulas presenciais. Além disso, o sindicato também comunicou o ocorrido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região.

O sindicato sugere o retorno às aulas apenas quando todos os professores e funcionários da do setor da Educação estiverem imunizados contra o coronavírus. Desde o ano passado, a entidade exige também a testagem de todos os agentes da área de ensino e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de qualidade e em quantidade suficiente para atender aos trabalhadores e estudantes.

O processo movido pelo sindicato na Justiça destaca também a necessidade da prática permanente de protocolos sanitários adequados para cada faixa de idade; a manutenção de escolas em condições de atender os protocolos; e a obrigatoriedade de teletrabalho para grupos de risco e pessoas que tenham comorbidades. Por meio de uma nota oficial, a entidade diz: "O caso expõe a irresponsabilidade da Prefeitura de Campinas da retomada das aulas no meio da pandemia, sem a vacinação (primeira e segunda doses) de todos os trabalhadores e a testagem em massa".

A nota destaca, ainda: "O sindicato vem denunciando o descaso do governo municipal em colocar em risco a vida dos trabalhadores, estudantes, famílias e comunidade escolar". As críticas ao retorno às aulas presenciais continuam: "A primeira suspeita de caso de covid-19 em menos de uma semana de retomada das aulas presenciais mostra o erro do governo municipal. O sindicato é contra a volta das aulas presenciais no pico da pandemia e sem a tomada de todos os cuidados para evitar a contaminação pelo novo coronavírus".

Cuidados

O secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge, informou que não havia confirmação de covid-19 na rede municipal até a noite de ontem e que a Prefeitura segue na íntegra o protocolo da Vigilância Sanitária. Disse, ainda, que a Secretaria está respeitando as condições necessárias para que as escolas possam funcionar adequadamente.

"Um dos itens do protocolo da Vigilância Sanitária, que a Prefeitura segue na íntegra, exige a medição de temperatura na entrada da escola. Quando alguma pessoa apresenta estado febril, ou qualquer outro sintoma suspeito, não deve acessar a escola em dia nenhum. Isso vale para as crianças e para todas as pessoas que trabalham na escola. Com estes sintomas, as pessoas não acessam a escola e são encaminhadas para um atendimento médico", explicou.

Segundo Tadeu, há um respeito rígido aos protocolos. "Todos os cuidados são tomados. Não há confirmação de casos de covid-19 até o momento. A contaminação pode ocorrer fora do ambiente da escola. Os cuidados que os protocolos exigem é para que elas não acessem o interior da escola se tiverem sintomas como medida para evitar a possibilidade de transmissão dentro da unidade. A Prefeitura segue rigidamente os protocolos indicados pela Vigilância Sanitária. Com isso, a Prefeitura está respeitando as condições necessárias para que as escolas possam funcionar adequadamente", finalizou.

Vacinação

Partindo do ponto de vista da Saúde, o cenário ideal para o retorno às aulas presenciais é a vacinação em massa de professores e funcionários da rede de ensino, reforçando-se também as medidas de prevenção e segurança contra o coranavírus. Está foi a opinião emitida ontem pelo médico infectologista André Giglio Bueno, do Hospital da PUC-Campinas. Na opinião do médico, o risco de contágio e de surtos é muito alto quando se coloca crianças assintomáticas, que podem estar com o vírus, em contato com toda a comunidade de escolar.

"Casos de covid-19 vão aparecer nas escolas, assim como podem aparecer também em qualquer outro local público. As vacinas não garantem imunidade total. Porém, todas as medidas possíveis de segurança e protocolos sanitários devem ser adotados para garantir índices baixos de contágio", analisou. Bueno desatacou que uma vacinação em massa deveria ser aplicada antes do retorno às aulas presenciais, e que isto deve ser feito o mais rápido possível. "Duas doses devem ser aplicadas e, ainda assim, teria um tempo de 14 dias para se ter uma proteção mais efetiva. No caso da vacina Coronavac, a pessoa vacinada poderá participar das aulas presenciais um mês e meio depois da primeira dose. Já em relação à vacina de Oxford, o tempo é de três meses e meio depois da primeira dose", comentou.

Prefeitura diz que apresenta hoje relatório de conformidade

A Prefeitura deverá apresentar, até o final da tarde de hoje, o relatório de conformidade das escolas de educação infantil que estão aptas para a volta das atividades presenciais, na próxima segunda-feira, dia 3. A determinação foi estabelecida nesta semana em audiência entre representantes do Ministério Público do Trabalho; do Ministério Público; da Secretaria Municipal de Educação de Campinas; do Departamento de Vigilância Sanitária de Campinas (Devisa) e do Sindicato dos Servidores.

Atualmente, 31 mil alunos, de 0 a 5 anos, estão matriculados na rede municipal de Ensino, e o retorno às aulas presenciais estabelece o máximo de 35% da capacidade de cada escola. A média nas escolas que já retornaram na rede municipal está em torno de 20% do limite máximo. Cada aluno deve receber um kit com álcool em gel individual e quatro máscaras não descartáveis. Já os professores devem receber o protetor facial (face shield), além das máscaras. As carteiras devem ser colocadas com 1,5 metro de distanciamento e totens com álcool gel distribuídos nas escolas.

Ficou definido que as grávidas não serão mais obrigadas a trabalhar presencialmente nas escolas. A Prefeitura se comprometeu a apresentar até hoje um documento para as gestantes, informando que elas estarão aptas a efetuar trabalho remoto, além de apresentar quantos profissionais da educação, com mais de 47 anos, já foram vacinados.

No caso de funcionários com comorbidades, o governo municipal terá que enviar a lista com todos os trabalhadores que estão nessa situação. Aqueles que não fizeram devem enviar os laudos médicos para o Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), que vai fazer a avaliação. Os técnicos do MPT também irão fazer uma análise de cada caso.

Escrito por:

Gilson Rei