Publicado 20 de Fevereiro de 2021 - 10h20

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como membro titular do Conselho da República. A nomeação foi publicada em decreto na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou, também com membro titular do Conselho, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) foram nomeados como suplentes de Heleno e Skaf no colegiado, respectivamente.

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos. Do grupo de cidadãos, dois titulares e seus suplentes são definidos pelo presidente da República, que é o caso das nomeações de ontem. Os outros quatro titulares e suplentes ficam a cargo do Senado e da Câmara. Todos têm mandato de três anos e é vedada a recondução. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.

As nomeações repercutiram no Twitter ontem. De um lado, bolsonaristas definiram as indicações como uma espécie de "recado" ao Supremo. De outro, opositores ao governo diziam que Bolsonaro, com os nomes escolhidos próximos a ele, estaria ampliando sua influência sobre o conselho, que precisa ser consultado em casos de crise grave, a exemplo da decretação do estado de defesa citado pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras. (Colaborou Pedro Venceslau)

No final de Janeiro, Aras reconheceu indiretamente que a pressão por um possível impeachment de Bolsonaro está crescendo no País e alertou para o risco de "alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública". Em texto, Aras citou a pandemia para insinuar que o presidente pode decretar o estado de defesa com o objetivo de preservar a estabilidade institucional e disse que o tempo é de "temperança e prudência".

Aliado

Skaf encerra seu mandato na presidência da Fiesp em junho, mas se mantém próximo a Bolsonaro. O empresário é visto pelos bolsonaristas como um potencial nome do presidente para disputar o governo paulista em 2022 - cargo a que ele concorreu nas últimas três eleições. Discreto, Skaf segue por ora no MDB, mas está afastado da vida orgânica da sigla. Em conversas reservadas diz que não tem pressa em decidir sobre seu futuro político.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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