Publicado 18 de Fevereiro de 2021 - 9h00

Por AFP

O projeto de lei migratória do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que tem como objetivo criar um caminho para a naturalização de 11 milhões de imigrantes em situação irregular, começará seu processo legislativo nesta quinta-feira (18) - disseram funcionários de alto escalão do Executivo.

"Este foi um compromisso desde o primeiro dia para o presidente e é sua visão do que precisa ser feito para consertar o sistema", disse a jornalistas um alto funcionário do governo que preferiu não ser identificado.

A iniciativa será apresentada pelos congressistas democratas Linda Sánchez, na Câmara de Representantes (Deputados), e Bob Menéndez, no Senado.

O objetivo principal do projeto é criar um caminho para a cidadania para 11 milhões de "indocumentados", desde que essas pessoas estivessem nos Estados Unidos em 1º de janeiro de 2021.

Um dos grupos beneficiados por essa legislação são os chamados "Dreamers", jovens que chegaram aos Estados Unidos com os pais de forma irregular, ainda menores de idade. Eles poderão ter acesso à residência permanente.

No governo Barack Obama, esse grupo de cerca de 700 mil jovens - a maioria de origem latino-americana - foi beneficiado por um "status" de proteção, o qual seu sucessor, o republicano Donald Trump, tentou cancelar em uma disputa judicial que chegou à Suprema Corte.

Também poderão ter acesso à residência permanente pessoas beneficiados pelo Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês), condição que impede a deportação de cidadãos de países afetados por desastres naturais, ou por conflitos armados, assim como trabalhadores agrícolas que demonstram histórico de emprego nos Estados Unidos.

Para Biden, "esta é uma oportunidade de reiniciar o debate sobre a reforma migratória depois dos últimos quatro anos", acrescentou a mesma fonte ouvida pela AFP.

O governo Trump aprovou mais de 400 ordens executivas (equivalentes às medidas provisórias no Brasil) para conter a imigração e punir as pessoas em condição clandestina no país.

Desde que chegou ao poder, Biden anunciou uma guinada em matéria migratória que incluiu a criação de um contingente para reunir famílias separadas na fronteira pela política de "Tolerância Zero" promovida por Trump.

A partir desta semana, começará a ser desmantelado o polêmico programa "Fique no México", que obrigou dezenas de milhares de demandantes de refúgio a permanecerem na fronteira à espera da resolução de seus casos.

O alto funcionário destacou que a lei muda o termo em inglês "alien" ("alienígena"), em referência aos estrangeiros, para a designação "não cidadão", de forma a "refletir melhor os valores que o presidente tem sobre a imigração".

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