Publicado 15 de Fevereiro de 2021 - 17h40

Por AFP

Processos legais ou talvez comissões de inquérito: absolvido pelo Senado no julgamento de impeachment, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ainda pode ser responsabilizado pelos eventos de 6 de janeiro no Capitólio.

Diante do Senado, legisladores democratas que atuaram como promotores procuraram mostrar que o 45º presidente dos Estados Unidos havia incitado a violência propagando "mentiras" durante meses, não aceitando a derrota na eleição presidencial de 3 de novembro contra Joe Biden, e depois em seu discurso para milhares de apoiadores em Washington no dia do ataque ao Capitólio.

"Lutem como o diabo", disse Trump durante o discurso aos apoiadores, enquanto os parlamentares certificavam a vitória de seu rival democrata no Capitólio.

Donald Trump nega qualquer responsabilidade por esses eventos e seus advogados sublinharam que, em uma ocasião durante aquele discurso, ele pediu manifestações "pacíficas".

Embora o tenha absolvido no Senado por sentir que a Câmara Alta não tinha jurisdição para julgá-lo, o poderoso líder republicano Mitch McConnell ameaçou uma ação legal após o processo.

"Não há dúvida de que o presidente Trump é, de fato e moralmente, responsável", disse McConnell ao Senado.

"Ele ainda é responsável por tudo que fez enquanto estava no cargo. Ele ainda não escapou de nada."

Mas, na realidade, uma condenação no tribunal parece difícil.

"Todos aqueles especialistas jurídicos que disseram que foi um caso de "incitamento" muito claro, bem, esta é sua chance de provar isso", Jonathan Turley brincou na Fox News no domingo.

"Eu realmente duvido que [as acusações] possam sobreviver, se não a um julgamento, pelo menos a uma sentença de apelação. Acho que o caso entraria em colapso", afirmou o professor de direito constitucional da George Washington University.

A condenação parece ainda mais complicada, já que o discurso do presidente em 6 de janeiro poderia ser protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.

No entanto, o procurador do distrito de Columbia, onde Washington está localizado, Karl Racine, alertou que poderia se basear em uma lei local que permite o processo "contra pessoas que obviamente fomentam" violência.

Nesse contexto, Trump poderia ser condenado a seis meses na prisão, explicou Racine à emissora MSNBC em 17 de janeiro.

Por sua vez, o procurador-geral de Washington, Michael Sherwin, já processou dezenas de pessoas por seu papel nos distúrbios. E algumas vítimas da violência de 6 de janeiro, em tese, poderiam iniciar uma ação judicial contra o ex-presidente.

Mas o magnata poderia ser protegido em parte pelo fato de ser presidente na época dos acontecimentos.

Outra rota legal passa pelo importante estado da Geórgia, onde Joe Biden venceu nas eleições.

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