Publicado 06 de Fevereiro de 2021 - 19h20

Por AFP

O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou-se competente nesta sexta-feira para julgar fatos ocorridos nos Territórios Palestinos ocupados, o que poderia abrir caminho para uma investigação por crimes de guerra durante o conflito na Faixa de Gaza em 2014.

Esta guerra de 50 dias que ocorreu em julho e agosto de 2014 devastou o enclave superlotado e causou 2.251 mortes no lado palestino, principalmente entre civis, e 74 no lado israelense, em sua maioria soldados.

A procuradora do TPI, Fatou Bensouda, anunciou no final de 2019 que queria realizar uma investigação completa sobre possíveis "crimes de guerra" cometidos nos territórios ocupados por Israel desde 1967, após um exame preliminar aberto em 2015 no meio da guerra em Gaza.

Bensouda disse então que estava "convencida de que há uma base razoável para justificar a abertura de uma investigação" sobre a situação nos territórios palestinos e que "crimes de guerra foram cometidos ou estão sendo cometidos" ali.

Antes de iniciar qualquer investigação e levando em conta que Israel não é membro do tribunal internacional, Bensouda exigiu que os juízes do TPI decidissem sobre sua "jurisdição territorial" na investigação, o que foi feito na sexta-feira.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou o TPI de "tribunal político", enquanto os palestinos celebraram uma "vitória para a justiça".

Instalado em Haia, na Holanda, o TPI tem competência para processar indivíduos suspeitos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002, data de entrada em vigor do tratado que instituiu a criação do tribunal, não ratificado por Israel nem Estados Unidos.

A Autoridade Palestina já havia pedido ao TPI em 2009 para investigar supostos crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009.

Porém, apenas um Estado pode fazer isso e a Palestina não era reconhecida como tal na época. O reconhecimento da Palestina pela ONU como um "Estado observador não-membro" em 2012 facilitou a adesão da Autoridade Palestina ao TPI três anos depois.

Em junho de 2015, a Comissão Independente de Inquérito das Nações Unidas disse em um relatório que havia reunido "informações substanciais que colocavam em evidência possíveis crimes de guerra cometidos em Gaza em 2014".

A comissão compilou cerca de 800 testemunhos escritos ou orais sobre o conflito.

Declarou-se "preocupado com o uso extensivo de armas letais por Israel em um raio significativo" em áreas de densa urbanização. Também denunciou o lançamento de milhares de foguetes pelos palestinos, que buscavam "espalhar o terror" entre os civis israelenses.

Meses antes desse relatório, a comissão de inquérito do secretário-geral da ONU acusou o exército israelense de ser responsável por sete atentados a bomba contra escolas das Nações Unidas transformadas em abrigos, causando pelo menos 44 mortes.

Os especialistas independentes concluíram que as escolas da ONU serviram em três casos para esconder armas de palestinos e, provavelmente, em dois casos, para atirar contra israelenses.

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