Publicado 04 de Fevereiro de 2021 - 9h10

Por AFP

O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou, nesta quinta-feira (4), culpado de crimes de guerra e contra a humanidade Dominic Ongwen, um menino-soldado ugandense que se tornou comandante do grupo rebelde Exército de Resistência do Senhor.

"Estabeleceu-se sua culpa para além de qualquer dúvida razoável", afirmou o juiz Bertram Schmitt, ao ler o veredicto sobre massacres cometidos nos anos 2000 por soldados liderados por Ongwen, que atualmente tem 45 anos e é chamado de "formiga branca".

Ao todo, ele foi considerado culpado de 61 acusações, incluindo assassinatos, recrutamento de crianças-soldado e estupros, incluindo a primeira condenação por gravidez forçada de vítimas de escravidão sexual.

O Exército de Resistência do Senhor (LRA), então liderado por Joseph Kony, travou uma guerra em Uganda para estabelecer um Estado baseado nos dez mandamentos da Bíblia.

O julgamento começou há cinco anos no TPI e é único porque é a primeira vez que alguém que foi vítima e ao mesmo tempo suposto autor de crimes de guerra e crimes contra a humanidade comparece ao tribunal.

Dominic Ongwen foi raptado quando criança pelo LRA, a caminho da escola.

"O tribunal está ciente de que sofreu muito", declarou o juiz Schmitt. "No entanto, esses são crimes cometidos por Dominic Ongwen como adulto responsável e comandante do Exército de Resistência do Senhor", acrescentou.

Ele é o primeiro membro do LRA a ser julgado por massacres cometidos em Uganda e três outros países africanos.

Ongwen negou as acusações "em nome de Deus" e seus advogados pediram sua absolvição, alegando que ele foi vítima de brutalidade por parte do grupo rebelde.

O LRA foi fundado há três décadas por Joseph Kony, um ex-padre católico que se autoproclamou profeta. Ele iniciou uma rebelião contra o presidente Yoweri Museveni no norte de Uganda.

De acordo com a ONU, os rebeldes mataram mais de 100.000 pessoas e sequestraram 60.000 crianças durante operações que se espalharam para três outros países africanos: Sudão, República Democrática do Congo e República Centro-Africana.

Este julgamento marca "uma etapa importante, porque é a primeira e única vez que um caso do LRA é julgado no mundo", comentou à AFP Elise Keppler, vice-diretora do programa de justiça internacional da ONG Human Rights Watch.

Com Ongwen como comandante, o LRA fez reinar o terror no norte de Uganda, especialmente com massacres nos campos de refugiados de Lukodi, Pajule, Odek e Abok, bem como o recrutamento de crianças-soldados.

De acordo com os promotores, Ongwen era um comandante "feroz" e "entusiasta" no comando da brigada Sinia de Joseph Kony, que sequestrava jovens e mulheres adultas para se tornarem servas e escravas sexuais.

Escrito por:

AFP