Publicado 18 de Novembro de 2020 - 17h07

Por AFP

A procuradoria do Tribunal de Apelações de Paris se declarou nesta quarta-feira (18) desfavorável ao cumprimento do pedido espanhol de extradição da ex-chefe do grupo armado separatista basco ETA, Iratxe Sorzábal, considerando que sua confissão à polícia poderia ter sido extraída por meio de tortura.

Iratxe Sorzábal, nascido em 1971, é acusada de ter participado na colocação de um "artefato explosivo" em 1996 no Palácio da Justiça de San Sebastián (País Basco, norte da Espanha), reivindicado pela ETA. Sua pena pode chegar a 20 anos de prisão.

O procurador-geral francês lembrou em uma audiência realizada no tribunal superior parisiense que "a peça central" do processo espanhol é a confissão que Sorzábal divulgou em março de 2001, quando estava sendo interrogada pela polícia.

A integrante do ETA confessou durante esses interrogatórios vários crimes, entre eles o de 1996.

Há "uma dúvida razoavelmente suficiente sobre as condições sob as quais essa confissão foi feita ou negada", disse o advogado. "Essa confissão pode ser considerada inválida", acrescentou.

A defesa de Sorzábal afirma há anos que os depoimentos foram obtidos sob tortura, o que é rejeitado pela justiça espanhola, o que apoia sua reclamação com um elemento adicional: um manuscrito em língua basca que foi apreendido pela polícia francesa durante uma busca policial em Bordeaux (sudoeste).

Nesse documento, Sorzábal teria confirmado com sua própria letra sua participação em diferentes operações da ETA.

No entanto, de acordo com o advogado Serge Portelli, aquele manuscrito foi "forjado", e não era realmente uma confissão, mas um testemunho do que Sorzábal foi supostamente forçada a dizer à polícia.

Além disso, o documento teria sido eliminado de todos os elementos que esclareciam que não se tratava de uma confissão.

A justiça francesa já concordou definitivamente em entregar Sorzábal, que atualmente cumpre pena de prisão na França, por outros três processos judiciais abertos na Espanha.

A ex-integrante do ETA cumprirá pena na França em 2023. O Tribunal de Apelações de Paris dará seu veredicto sobre o processo em 16 de dezembro.

gd/bl/ctx/lp/jz/mb/cc/mvv

Escrito por:

AFP