Publicado 08 de Outubro de 2020 - 12h24

Por Das Agências

Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França: preocupação

Sebastien Bozon/AFP

Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo, França: preocupação

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações com a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

Aprovado por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções, o texto diz que o Brasil vai contra os "compromissos feitos no Acordo de Paris, particularmente no combate ao aquecimento global e na proteção da biodiversidade".

O alerta consta em emenda a um relatório de 2018 sobre as políticas comerciais do bloco. O documento concluía que a integração com os sul-americanos teria o potencial de diversificar as cadeias produtivas da Europa e poderia criar um mercado conjunto de aproximadamente 800 milhões de habitantes.

Com o trecho referendado nesta quarta por parlamentares, a análise passa a incluir que o pacto "não pode ser ratificado como está". A rejeição, no entanto, é simbólica e o acordo ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa, bem como em cada um dos parlamentos nacionais dos dois blocos.

Conforme mostrou reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, autoridades europeias consideram improvável que a matéria consiga superar os tramites burocráticos, a não ser que haja uma considerável reversão do avanço do desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o eurodeputado português José Manuel Fernandes, que chefia a delegação responsável pelas relações com o Brasil, pediu que as duas partes dialoguem para solucionar o impasse.

Em 21 de setembro, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que a UE esperava "um compromisso claro" do Mercosul para garantir que respeitará o capítulo sobre "desenvolvimento sustentável" do acordo.

Mourão: "ruído"

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que há "ruído" na decisão do Parlamento Europeu de rejeitar simbolicamente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, com a justificativa de preocupações ambientais. Ele disse que um trabalho diplomático deverá ser feito a partir de agora para tratar do assunto.

Na saída da vice-presidência, ontem, ao ser questionado sobre jornalistas sobre o acordo, Mourão destacou que se trata de uma "questão de diplomacia" e lembrou que o acordo demorou 20 anos para ser assinado, o que só aconteceu em junho do ano passado.

"Tem muito ruído nisso aí. Tudo faz parte do trabalho diplomático que tem que ser feito. Vamos com calma", disse. Na visão, do vice-presidente, a discussão do acordo de livre-comércio envolve "muitos interesses", o que dificulta seu avanço.

"O lobby dos agricultores europeus é muito grande. Também tem a questão dos partidos verdes na Europa que são muito fortes. Tem países que estão em processo eleitoral. Países que estão vivendo crises internas ali. As pressões são enormes. Temos que ir manobrando pouco a pouco", declarou.

Para Mourão, essa decisão é possível de ser revertida e que a viagem de embaixadores para a Amazônia pode contribuir com isso. "Lógico, tudo é reversível. Só tem duas certezas na vida: a morte e pagar imposto." A visita com os embaixadores, segundo Mourão, está prevista para novembro, mas vai depender da situação da pandemia.

Em setembro, o governo brasileiro afirmou que a não aprovação do acordo seria um desincentivo aos esforços do País para fortalecer sua legislação contra desmatamentos e queimadas e poderia agravar ainda mais os problemas ambientais da região.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura rebateram relatório encomendado pelo governo francês a um comitê de especialistas independentes, que alertava sobre os riscos ambientais representados pelo acordo.

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