Publicado 08 de Outubro de 2020 - 12h16

Por Estadão Conteudo

Kassio Marques precisa ser aprovado pelo Senado para assumir o STF

Ramon Ferreira/TRF-1

Kassio Marques precisa ser aprovado pelo Senado para assumir o STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha, após a própria instituição informar que não oferece o curso citado pelo magistrado e destacar que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. 

O currículo que Marques enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e está publicado no site da Corte afirma que o desembargador fez curso de "postgrado" em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña.

O desembargador tenta agora atribuir a informação no currículo, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.

"Kassio Marques destacou que, no currículo que ele distribui, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como 'postgrado', que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil", afirmou Randolfe" após receber o desembargador em sua casa na noite de terça-feira.

O fato é que a palavra "postgrado" significa, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior, como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau "mestre" de formação universitária. O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação.

Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - postgrado - para afirmar que não houve o curso: "Informamos de que a Universidade da Coruña non impartíu ningún curso de postgrado coa denominación de Postgrado en Contratación Pública (Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos)", declarou, em resposta enviada ao Estadão.

Também constam no currículo de Kassio Marques dois pós-doutorados. Mas o pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Carlotti Junior, afirmou ao Estadão que o termo "pós-doutorado" se refere a cursos que vêm após a conclusão de doutorado. "Se você fez algum estágio no exterior antes do doutorado, não é habitual você chamar de pós-doutorado. O termo pós-doutorado implica que é posterior ao doutorado."

Dissertação de mestrado tem indício de plágio

A dissertação de mestrado que o desembargador Kassio Marques entregou em 2015, para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, traz trechos idênticos a publicações feitas por outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, inclusive com os mesmos erros de digitação existentes nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio.

Segundo informação revelada pela revista Crusoé, a dissertação apresentada e defendida por Marques para receber o título de mestre não faz nenhuma citação a Tourinho nas referências bibliográficas, exigência básica para uso de trecho de material acadêmico de outra pessoa.

Por meio do sistema Plagium, disponível na internet, o Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados, que são iguais em pelo menos três artigos de Tourinho, publicados, em maio, junho e agosto de 2011. Esses textos foram escritos na época em que Kassio Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Governo minimiza polêmica sobre nomeado

O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro para a vaga no STF, ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação, negado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não foi escolhido por ter ou não esse curso no currículo. A escolha, segundo eles, foi fruto da articulação de Bolsonaro com líderes do "Centrão" e diversas forças políticas.

A falta de reação no caso de Marques difere do comportamento adotado por Bolsonaro no caso de Carlos Decotelli, que chegou a ser nomeado como ministro da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. Decotelli também teve a formação acadêmica questionada. No Planalto, a avaliação é a de que se trata de caso diferente e não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado, no próximo dia 21. "É prego batido e ponta virada", comparou um interlocutor de Bolsonaro.

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